TJTO - 0047944-29.2023.8.27.2729
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
10/07/2025 17:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
-
10/07/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
09/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047944-29.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ROSSENDIL NASCIMENTO BORGES JÚNIORADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 08/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 92 - 01/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 91 - 01/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal -
08/07/2025 18:12
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
08/07/2025 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
-
08/07/2025 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
-
08/07/2025 17:44
Lavrada Certidão
-
01/07/2025 17:27
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
01/07/2025 17:27
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
30/06/2025 22:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
16/06/2025 11:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/06/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
12/06/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
11/06/2025 17:12
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
11/06/2025 16:51
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
-
11/06/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 16:48
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
04/06/2025 17:12
Lavrada Certidão
-
20/03/2025 15:01
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
-
20/03/2025 15:01
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 15:57
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 72
-
11/03/2025 14:57
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 73
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
21/02/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 18:31
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
-
19/02/2025 18:31
Realizado Cálculo de Liquidação
-
18/02/2025 14:17
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
18/02/2025 13:46
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
-
18/02/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 18:48
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
17/02/2025 14:01
Conclusão para decisão
-
12/02/2025 00:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
-
11/02/2025 20:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 14:05
Despacho - Mero expediente
-
14/11/2024 17:26
Conclusão para despacho
-
14/11/2024 17:25
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
14/11/2024 16:37
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
-
14/11/2024 16:33
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
14/11/2024 16:33
Trânsito em Julgado
-
14/11/2024 16:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/11/2024 17:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/11/2024 12:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/11/2024 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/10/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
29/10/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
29/10/2024 12:08
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
25/10/2024 16:30
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
15/10/2024 15:49
Publicação de Pauta
-
10/10/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/10/2024 14:25
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 310
-
02/09/2024 13:57
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
-
22/05/2024 14:15
Conclusão para despacho
-
21/05/2024 17:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/05/2024 14:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
08/05/2024 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 18:22
Decisão - Outras Decisões
-
30/04/2024 15:19
Conclusão para despacho
-
30/04/2024 14:48
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
-
29/04/2024 15:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/04/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/04/2024 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/04/2024 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
-
25/04/2024 19:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
01/04/2024 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
01/04/2024 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/03/2024 14:28
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
25/03/2024 13:42
Conclusão para julgamento
-
22/03/2024 14:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/03/2024 09:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/03/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/03/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 13:02
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
08/03/2024 12:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/03/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/03/2024 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 17:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/01/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 15:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/12/2023 15:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/12/2023 16:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/12/2023 14:52
Despacho - Mero expediente
-
12/12/2023 13:54
Conclusão para despacho
-
12/12/2023 13:53
Processo Corretamente Autuado
-
08/12/2023 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000452-12.2021.8.27.2729
Regina Maria Alves Ferreira
Estado do Tocantins
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/11/2023 15:10
Processo nº 0006424-90.2025.8.27.2706
Barton Luiz Brito Lopes
Metropolitan Life Seguros e Previdencia ...
Advogado: Suellen da Silva Battaglia
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 15/03/2025 23:37
Processo nº 0001183-93.2025.8.27.2720
Raimundo Mendes de Souza
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Maria de Jesus dos Santos Sousa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/06/2025 15:29
Processo nº 0014865-64.2020.8.27.2729
Delvani Morais Oliveira Alves
Estado do Tocantins
Advogado: Maria Aparecida Lima Souza
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 30/03/2020 18:38
Processo nº 0008380-98.2022.8.27.2722
Ester de Aguiar Fonseca Silva
Gurupi Prev - Instituto de Previdencia S...
Advogado: Sylmar Ribeiro Brito
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 30/04/2024 17:21