02/09/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
27/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034218-85.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOSEFINA GOMES AMORIMADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 04/07/2025 - PETIÇÃO Evento 83 - 13/06/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 15:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
25/08/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 08:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/06/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:39

Despacho - Mero expediente
13/06/2025 14:46

Conclusão para despacho
13/06/2025 14:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/06/2025 14:38

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
12/06/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0034218-85.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSEFINA GOMES AMORIMADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
03/06/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:26

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
28/05/2025 17:26

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/05/2025 17:26

Trânsito em Julgado
06/05/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/03/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
31/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 15:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
09/03/2025 02:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/03/2025 14:43

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
02/10/2024 16:37

Conclusão para despacho
24/09/2024 14:21

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
11/06/2024 16:41

Conclusão para despacho
11/06/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/05/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/05/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/04/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
05/04/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/04/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/04/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/04/2024 18:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
01/04/2024 17:42

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/12/2023 14:35

Conclusão para despacho
08/12/2023 14:35

Recebido os autos
08/12/2023 12:22

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
08/12/2023 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
08/12/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/12/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/12/2023 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/11/2023 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/11/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/11/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2023 14:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
22/11/2023 14:11

Conclusão para julgamento
22/11/2023 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/11/2023 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
16/11/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/11/2023 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/11/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/11/2023 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2023 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2023 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
31/10/2023 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
20/10/2023 08:47

Protocolizada Petição
04/10/2023 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/09/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/09/2023 12:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/09/2023 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023 13:50

Despacho - Mero expediente
13/09/2023 15:48

Conclusão para despacho
12/09/2023 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2023 14:24

Despacho - Mero expediente
31/08/2023 14:59

Conclusão para despacho
31/08/2023 14:58

Processo Corretamente Autuado
31/08/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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