TJTO - 0016151-28.2024.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0016151-28.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 263) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: SAO MIGUEL INCORPORACOES E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085) ADVOGADO(A): ADWARDYS BARROS VINHAL (OAB TO002541) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA AGRAVADO: FAZENDA DOIS RIOS LTDA ADVOGADO(A): IGOR DE QUEIRÓZ (OAB TO04498B) ADVOGADO(A): HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS (OAB TO03981B) AGRAVADO: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: NELSON ALVES MOREIRA FILHO ADVOGADO(A): VARLEI ALVES RIBEIRO (OAB GO014621) AGRAVADO: REGINALDO PEREIRA DE MIRANDA ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DOS RIO FORMOSO DE LAGOA DA CONFUSÃO ADVOGADO(A): CARLOS WAGNO MACIEL MILHOMEM (OAB TO000440) ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) ADVOGADO(A): VARLEI ALVES RIBEIRO (OAB GO014621) Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
01/09/2025 14:52
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
-
01/09/2025 14:52
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
-
14/08/2025 06:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
17/07/2025 20:03
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
-
17/07/2025 20:03
Retirado de pauta
-
16/07/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
16/07/2025 15:08
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 150
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15/07/2025 16:21
Juntada - Documento - Informações
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07/07/2025 17:57
Juntada - Documento - Certidão
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04/07/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0016151-28.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 150) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: SAO MIGUEL INCORPORACOES E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): ADWARDYS BARROS VINHAL (OAB TO002541) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB GO052764) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA AGRAVADO: FAZENDA DOIS RIOS LTDA ADVOGADO(A): IGOR DE QUEIRÓZ (OAB TO04498B) ADVOGADO(A): HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS (OAB TO03981B) AGRAVADO: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: NELSON ALVES MOREIRA FILHO ADVOGADO(A): VARLEI ALVES RIBEIRO (OAB GO014621) AGRAVADO: REGINALDO PEREIRA DE MIRANDA ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DOS RIO FORMOSO DE LAGOA DA CONFUSÃO ADVOGADO(A): CARLOS WAGNO MACIEL MILHOMEM (OAB TO000440) ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) ADVOGADO(A): VARLEI ALVES RIBEIRO (OAB GO014621) Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
03/07/2025 17:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
-
02/07/2025 17:44
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
-
02/07/2025 17:44
Juntada - Documento - Relatório
-
31/03/2025 14:00
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
-
24/03/2025 16:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
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07/03/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42
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05/03/2025 17:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
26/02/2025 18:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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13/02/2025 15:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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12/02/2025 03:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
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31/01/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/01/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/01/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/01/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/01/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/01/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/01/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/01/2025 13:07
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
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31/01/2025 13:07
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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11/12/2024 09:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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03/12/2024 18:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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02/12/2024 22:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
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22/11/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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13/11/2024 15:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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13/11/2024 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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13/11/2024 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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13/11/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
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07/11/2024 19:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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06/11/2024 15:33
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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06/11/2024 15:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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01/11/2024 04:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5382447, Subguia 3866 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 24,00
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29/10/2024 09:15
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5382447, Subguia 5373668
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29/10/2024 09:08
Juntada - Guia Gerada - Agravo - SAO MIGUEL INCORPORACOES E PARTICIPACOES SA - Guia 5382447 - R$ 24,00
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28/10/2024 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
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16/10/2024 15:34
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5381976, Subguia 5373526
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16/10/2024 15:33
Juntada - Guia Gerada - Agravo - SAO MIGUEL INCORPORACOES E PARTICIPACOES SA - Guia 5381976 - R$ 24,00
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16/10/2024 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/10/2024 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/10/2024 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/10/2024 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/10/2024 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/10/2024 14:50
Remessa Interna - SGB04 -> CCI01
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16/10/2024 14:49
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
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12/10/2024 05:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Agravo. Guia: 5562462 Situação: Pago. Boleto Pago.
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04/10/2024 15:16
Conclusão para despacho
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30/09/2024 14:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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23/09/2024 15:23
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB08 para GAB04)
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23/09/2024 13:53
Remessa Interna para redistribuir - SGB08 -> DISTR
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23/09/2024 13:53
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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20/09/2024 19:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5562462 Situação: Em Aberto.
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20/09/2024 19:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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