18/07/2025 15:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
09/07/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024288-78.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ARLETE RODRIGUES REIS DA SILVAADVOGADO(A): DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE (OAB TO001756)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 23/06/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 40 - 17/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 37 - 11/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
02/07/2025 15:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
17/06/2025 14:49

Conta Atualizada
16/06/2025 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2025 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
11/06/2025 17:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/06/2025 08:28

Conclusão para despacho
14/05/2025 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
14/05/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/05/2025 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/04/2025 14:59

Protocolizada Petição
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:30

Despacho - Mero expediente
25/03/2025 18:44

Conclusão para despacho
25/03/2025 18:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/03/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/03/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 19:29

Trânsito em Julgado
20/03/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 16:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/02/2025 13:08

Conclusão para julgamento
20/02/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
28/11/2024 15:32

Decisão - Outras Decisões
28/11/2024 13:03

Conclusão para despacho
28/11/2024 13:02

Processo Corretamente Autuado
26/11/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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