26/06/2025 14:56

Conclusão para decisão
25/06/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
16/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000998-56.2023.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: RIVANILSON DE SOUSA BATISTAADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 11/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 80 - 10/06/2025 - Decisão Outras Decisões
13/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
13/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 20:05

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOAUG1ECIV
11/06/2025 20:05

Conta Atualizada
11/06/2025 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2025 13:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> COJUN
10/06/2025 17:28

Decisão - Outras Decisões
24/01/2025 17:27

Conclusão para despacho
24/01/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
15/01/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
13/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:09

Decisão - Outras Decisões
28/11/2024 15:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOAUG1ECIV
19/11/2024 12:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUG1ECIV
19/11/2024 12:15

Conta Atualizada
18/11/2024 14:29

Conclusão para decisão
14/11/2024 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> CEPEX
14/11/2024 16:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/11/2024 14:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> COJUN
02/08/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
26/06/2024 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
10/06/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:39

Decisão - Outras Decisões
17/05/2024 16:04

Conclusão para despacho
17/05/2024 16:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/05/2024 16:03

Trânsito em Julgado
17/05/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
13/05/2024 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2024
13/05/2024 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2024
08/05/2024 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
08/05/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
29/04/2024 08:23

Protocolizada Petição
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
18/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:16

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00009985620238272710
14/11/2023 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOAUG1ECIV
08/11/2023 17:30

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
08/11/2023 17:29

Lavrada Certidão
08/11/2023 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
08/11/2023 08:56

Protocolizada Petição
01/11/2023 11:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/10/2023 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/10/2023 14:45

Protocolizada Petição
02/10/2023 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/10/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/09/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2023 15:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
23/09/2023 13:42

Autos incluídos para julgamento eletrônico
31/08/2023 13:41

Juntada - Informações
25/07/2023 13:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> NACOM
24/07/2023 14:14

Conclusão para despacho
21/07/2023 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/07/2023 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/06/2023 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/06/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/06/2023 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
31/05/2023 08:12

Protocolizada Petição
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/05/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2023 16:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
13/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/03/2023 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2023 16:33

Decisão - Outras Decisões
27/02/2023 12:22

Conclusão para despacho
27/02/2023 12:21

Processo Corretamente Autuado
24/02/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012855-77.2024.8.27.2706

Apoliana Andre da Silva Carneiro

Os Mesmos

Advogado: Giovanna Valentim Cozza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/05/2025 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0037344-46.2023.8.27.2729

Suellen Amaral dos Santos

Secretaria de Administracao

Advogado: Raphaella Arantes Arimura

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/04/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0037344-46.2023.8.27.2729

Suellen Amaral dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Raphaella Arantes Arimura

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/06/2025 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0004786-90.2020.8.27.2740

Celito Denerio Mendes

Detran do Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/10/2020 23:25

Exibir Processo

Processo nº 0001372-53.2025.8.27.2726

Marcia Aparecida Mendes de Paula Lopes L...

Municipio de Miranorte-To

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/07/2025 10:16

Exibir Processo