17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/07/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:37

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 12:11

Conclusão para despacho
03/06/2025 12:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0020970-18.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: MURILO PEREIRA GUERRAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
02/06/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:07

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE
30/05/2025 12:07

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/05/2025 12:06

Trânsito em Julgado
29/05/2025 22:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 13:08

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
28/04/2025 18:05

Juntada - Documento - Relatório e Voto
28/04/2025 14:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
02/04/2025 12:46

Juntada - Certidão
28/03/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2025 14:00 Sequencial: 554
12/03/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
07/03/2025 18:14

Juntada - Certidão
28/02/2025 12:53

Conclusão para julgamento
28/02/2025 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 14:05

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
27/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/02/2025 13:27

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/03/2025 14:00 Sequencial: 308
20/01/2025 15:27

Conclusão para julgamento
20/01/2025 14:58

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/10/2024 17:34

Conclusão para despacho
04/10/2024 17:33

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
04/10/2024 14:31

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
04/10/2024 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/10/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/10/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/09/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/09/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/09/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/09/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/09/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2024 22:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/08/2024 16:02

Conclusão para julgamento
13/08/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/08/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/08/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/08/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:24

Protocolizada Petição
01/08/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 19:56

Despacho - Determinação de Citação
04/06/2024 12:01

Conclusão para despacho
04/06/2024 12:01

Processo Corretamente Autuado
27/05/2024 11:47

Protocolizada Petição
27/05/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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