23/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0007693-26.2024.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAAUTOR: DURVALINA DIAS FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JUCIMEIRE BARBOSA CIRQUEIRA MILHOMEM (OAB TO009389)ADVOGADO(A): WATINA AMORIM DE ASSIS EVANGELISTA (OAB TO008210)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
22/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:54

Protocolizada Petição
17/06/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 20:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 25
04/06/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0007693-26.2024.8.27.2731/TO AUTOR: DURVALINA DIAS FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JUCIMEIRE BARBOSA CIRQUEIRA MILHOMEM (OAB TO009389)ADVOGADO(A): WATINA AMORIM DE ASSIS (OAB TO008210)RÉU: ASPECIR PREVIDÊNCIAADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975) SENTENÇA Retifique-se o polo passivo conforme postulado na audiência do evento 20.

DURVALINA DIAS FERREIRA DA SILVA e UNIÃO SEGURADORA S/A - VIDA E PREVIDÊNCIA, partes qualificadas, celebraram acordo em audiência de conciliação e requerem a homologação.

Ante o exposto, considerando que as partes são capazes e o objeto da transação é lícito, homologo o acordo celebrado nos autos, com eficácia de título executivo (art. 22 da Lei nº 9.099/95), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios.

Intimem-se.

Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.

ICARDO FERREIRA LEITE Juiz de Direito
29/05/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 11:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
28/05/2025 13:39

Conclusão para julgamento
23/05/2025 16:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAICEJUSC -> TOPAIJECCR
23/05/2025 16:58

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local CEJUSC - 20/05/2025 16:00 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 10
22/05/2025 14:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIJECCR -> TOPAICEJUSC
20/05/2025 10:22

Protocolizada Petição
20/05/2025 09:25

Juntada - Documento
19/05/2025 14:12

Protocolizada Petição
17/05/2025 21:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2025 15:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
31/03/2025 15:06

Expedido Ofício
28/03/2025 13:54

Lavrada Certidão
28/03/2025 13:53

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUD. CONC. - 20/05/2025 16:00
28/03/2025 07:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 17:16

Publicação de Pauta
26/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:48

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
10/01/2025 17:25

Conclusão para decisão
10/01/2025 17:25

Processo Corretamente Autuado
26/12/2024 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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