01/07/2025 17:54

Conclusão para julgamento
30/06/2025 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
11/06/2025 00:00

Intimação

Guarda de Família Nº 0000399-07.2024.8.27.2703/TO REQUERENTE: MARIO VINICIUS SOUSA SOARESADVOGADO(A): BRENA SOARES DE CARVALHO (OAB TO008856)REQUERIDO: MABIA COSTA REISADVOGADO(A): WERIK VINICIUS SANCHES LEAL (OAB TO012889) ATO ORDINATÓRIO Consoante autoriza o inciso XIV do artigo 93 da CF/88 c/c o Provimento nº 02/2023 da CGJUS, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, dou impulso ao feito da seguinte forma: INTIMAÇÃO E/OU EXPEDIÇÃO DE ATO INTIMO a parte autora a esclarecer, em 05 (cinco) dias, divergência entre a qualificação constante na petição inicial e nos documentos que a instruem. INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a exordial apresentando valor da causa conforme o benefício financeiro pretendido. Ante o requerimento para concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar os extratos bancários dos 3 (três) últimos meses e as 2 (duas) últimas declarações de Imposto de Renda. INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante de residência, legível, emitido nos últimos 6 meses, em seu nome, ou justificar vínculo com terceiro titular do comprovante apresentado mediante contrato de locação, parentesco, certidão de casamento, etc. INTIMO a parte autora, via de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar instrumento de mandato/procuração que lhe foi outorgado/conferido nos últimos 6 meses, com poderes específicos para ajuizamento da presente ação. INTIMO a parte autora, via de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar instrumento de mandato/procuração que lhe foi outorgado/conferido, ressalvada à hipótese do art. 104 do CPC. INTIMO a parte RECORRIDA para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 1º).

Apelação - Réu/ Autor - evento Prazo: quinze dias. ANTE a apresentação das contrarrazões com preliminar(es) de apelação suscitada(s) pelo apelado(a) ou interposição de apelação adesiva, INTIMO a parte apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, sob pena de preclusão e demais consequências legais (CPC, art. 1.009, § 2º c/c art. 1.010, § 2º). INTIMO a(s) parte(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos. xINTIMEM-SE as partes a indicarem, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, motivadamente, quais provas pretendem produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado do mérito.

Ficam as partes ADVERTIDAS de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo INDEFERIDO CONCEDO vistas ao representante do Ministério Público para manifestar-se no prazo legal. INTIMO o perito para manifestar-se no prazo legal INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a defesa apresentada no evento . INTIMO a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados no evento . Ante o decurso do prazo para apresentação do laudo pericial, INTIMO o perito para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o laudo ou justificar o atraso. Ante a resposta do ofício relativo à diligência determinada pelo juízo, juntado no evento , INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se. INTIMO a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o abandono do feito. INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) e/ou manifestar(em)-se sobre o(s) cálculo(s) atualizado. INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o regular andamento do feito, haja vista o decurso do prazo de suspensão. INTIMO a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o retorno da carta precatória não cumprida ou parcialmente cumprida juntada no evento . INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, juntada no evento . INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre: ( ) nomeação de bens à penhora pelo executado; ou( ) depósito visando a satisfação do crédito; ou ( ) oposição de embargos pelo devedor. Ante o oferecimento de bens pelo executado, bem como aceite ou não objeção pelo exequente, EXPEÇO MANDADO ou LAVRO AUTO penhora (conforme o caso) do bens indicados REMETO o presente feito ao juízo indicado na petição inicial, posto evidente o equívoco no protocolo/distribuição. INTIMO a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a publicação do edital no Diário da Justiça do Estado do Tocantins. CERTIFICO que a tutela cautelar não foi efetivada ou decorreu o prazo legal de 30 (trinta) dias da sua efetivação, sem que a parte autora tenha formulado o pedido principal, motivo pelo qual, FAÇO concluso INTIMO o advogado renunciante para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a ciência do mandante/outorgante. Considerando que foi oferecida contestação, INTIMO a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência, formulado no evento . Considerando que a parte autora intimada via de seu advogado e pessoalmente, para promover o andamento do feito, quedou-se inerte, bem como o oferecimento de contestação, INTIMO a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre o abandono da causa. INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre: ( ) cálculo do débito; ou( ) conta de atualização; ou ( ) laudo de avaliação. NOTIFICO o Oficial de Justiça para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, devolver o mandado devidamente cumprido, justificando as razões que motivaram o atraso no cumprimento da diligência. Em cumprimento ao PROVIMENTO n. 02/2023-CGJUS/TO, Art.82, XLVI e considerando o oferecimento da apelação e as contrarrazoes, REMETO o processo para o TJ/TO . Ante o pedido de pesquisa de endereço - evento -xxxxx, FAÇO as PESQUISAS NOS SISTEMAS JUDICIAIS INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da locomoção do Oficial de Justiça necessária ao cumprimento do mandado evento .

Acesso em: http://www.tjto.jus.br/ > ADVOGADO > CÁLCULO DE CUSTAS > CÁLCULO DE LOCOMOÇÃO, ou no link http://wwa.tjto.jus.br/calculadora/Locomocao. EXPEÇO novo mandado/carta precatória de citação do executado, em face da apresentação de novo endereço.
10/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/02/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANACEJUSC -> TOANA1ECIV
21/11/2024 18:26

Audiência - de Mediação - realizada - acordo inexitoso - Local CEJUSC - 21/11/2024 12:40. Refer. Evento 24
21/11/2024 13:08

Recebidos os autos no CEJUSC
21/11/2024 12:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> TOANACEJUSC
30/10/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
28/10/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/10/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/10/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/10/2024 13:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANACEJUSC -> TOANA1ECIV
09/10/2024 13:43

Audiência - de Mediação - designada - Local CEJUSC - 21/11/2024 12:40
09/10/2024 12:54

Recebidos os autos no CEJUSC
08/10/2024 17:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> TOANACEJUSC
08/10/2024 16:01

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 11:57

Protocolizada Petição
26/07/2024 16:27

Conclusão para despacho
26/07/2024 13:41

Protocolizada Petição
26/07/2024 08:34

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
06/05/2024 13:01

Conclusão para despacho
06/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5438104, Subguia 20493 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 78,42
06/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5438105, Subguia 20461 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
03/05/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/05/2024 15:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5438105, Subguia 5391192
03/05/2024 15:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5438104, Subguia 5391191
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/04/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:38

Despacho - Mero expediente
04/04/2024 15:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5438105, Subguia 5391192
04/04/2024 15:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5438104, Subguia 5391191
04/04/2024 15:23

Conclusão para despacho
04/04/2024 15:22

Processo Corretamente Autuado
04/04/2024 14:52

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIO VINICIUS SOUSA SOARES - Guia 5438105 - R$ 50,00
04/04/2024 14:52

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIO VINICIUS SOUSA SOARES - Guia 5438104 - R$ 78,42
04/04/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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