TJTO - 0006603-91.2021.8.27.2729

15/05/2024 17:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPON1ECIV

15/05/2024 17:16

Trânsito em Julgado

06/05/2024 20:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

17/04/2024 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

01/04/2024 20:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

20/03/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 23:28

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

15/03/2024 23:28

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/03/2024 15:50

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

14/03/2024 15:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

14/03/2024 08:27

Juntada - Documento - Voto

06/03/2024 13:28

Juntada - Documento - Certidão

29/02/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/02/2024 15:30

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 176

28/02/2024 17:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

28/02/2024 17:10

Juntada - Documento - Relatório

21/02/2024 16:04

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

21/02/2024 13:18

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01

21/02/2024 13:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

21/02/2024 13:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

21/08/2023 16:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/08/2023 11:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> NUGEPAC

17/08/2023 11:15

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

25/07/2023 14:44

Encaminhamento Processual - SGB06 -> SGB05

24/07/2023 17:04

Remessa Interna para redistribuir - SGB06 -> DISTR

24/07/2023 17:04

Despacho - Mero Expediente

21/07/2023 19:03

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB06

21/07/2023 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/07/2023 16:20

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB06

25/04/2022 17:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/04/2022 15:30

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC

22/04/2022 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/04/2022 13:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2022 até 22/04/2022

14/04/2022 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/04/2022 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/04/2022

12/04/2022 11:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/04/2022 até 15/04/2022

07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

31/03/2022 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

31/03/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/03/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022 14:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> CCI01

25/03/2022 14:33

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

24/03/2022 12:57

Distribuído por sorteio