16/07/2025 11:10

Protocolizada Petição
11/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
10/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
10/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0009478-64.2025.8.27.2706/TO AUTOR: WATHYSON ALEX DE MENDONCA SANTOSADVOGADO(A): VANISE OLIVEIRA DA SILVA VIANA (OAB MA013613)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ATO ORDINATÓRIO Intimam-se as partes conforme decisão de evento 7:"8. Com a impugnação à contestação, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem interesse na realização de audiência de conciliação.

Ressalto que, conforme artigo 334, § 4ª, I do CPC, a audiência de conciliação SOMENTE não é realizada quando há manifestação EXPRESSA de AMBAS AS PARTES do desinteresse na composição consensual.

Importante, ainda, mencionar que o CPC trouxe as figuras da conciliação ou mediação como obrigatórias na etapa do procedimento a ser seguido pelas partes da contenda."
09/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 22:50

Protocolizada Petição
08/07/2025 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 16:07

Protocolizada Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:49

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
28/04/2025 17:08

Conclusão para despacho
28/04/2025 17:07

Processo Corretamente Autuado
28/04/2025 17:07

Lavrada Certidão
28/04/2025 17:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/04/2025 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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