30/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146
30/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0015079-56.2022.8.27.2706/TOAUTOR: EDER RODRIGUES DE BORBAADVOGADO(A): DANIEL SILVINO LIMA CAVALCANTE (OAB TO012488)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DIAS CARVALHO (OAB TO008213)RÉU: FRANCISCO GABRIEL RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): GIOVANI MOURA RODRIGUES (OAB TO000732)RÉU: LIVE - CONSTRUTORA INTELIGENTE LTDAADVOGADO(A): GIOVANI MOURA RODRIGUES (OAB TO000732)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos, todavia, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. Mantenho inalteradas as disposições da sentença.

Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa nos autos. Intimem-se.

Cumpra-se.
29/07/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 17:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/07/2025 14:57

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/07/2025 00:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126
16/07/2025 13:40

Conclusão para decisão
15/07/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134
14/07/2025 11:51

Protocolizada Petição
07/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
04/07/2025 09:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0015079-56.2022.8.27.2706/TORELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHAAUTOR: EDER RODRIGUES DE BORBAADVOGADO(A): DANIEL SILVINO LIMA CAVALCANTE (OAB TO012488)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DIAS CARVALHO (OAB TO008213)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 03/07/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
03/07/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/07/2025 15:15

Juntada - Guia Gerada - Apelação - LIVE - CONSTRUTORA INTELIGENTE LTDA - Guia 5747071 - R$ 440,00
03/07/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
03/07/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/07/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
03/07/2025 08:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
30/06/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 14:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/06/2025 15:47

Conclusão para julgamento
18/06/2025 15:47

Juntada - Informações
10/06/2025 14:11

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> NACOM
06/06/2025 11:12

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/04/2025 14:00

Conclusão para julgamento
08/04/2025 17:27

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 17:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiência - 07/04/2025 15:30. Refer. Evento 97
07/04/2025 12:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Defeito, nulidade ou anulação - Para: Compra e Venda
07/04/2025 12:32

Juntada - Informações
07/04/2025 09:43

Protocolizada Petição
04/04/2025 18:02

Conclusão para despacho
22/02/2025 23:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 107
06/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
23/01/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
22/01/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 104
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
07/01/2025 15:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107
07/01/2025 15:56

Expedido Mandado - TOARACEMAN
07/01/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/01/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/01/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
05/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:01

Protocolizada Petição
29/11/2024 17:16

Despacho - Mero expediente
28/11/2024 14:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência - 07/04/2025 15:30. Refer. Evento 71
28/11/2024 13:59

Protocolizada Petição
28/11/2024 13:59

Protocolizada Petição
28/11/2024 11:42

Protocolizada Petição
22/11/2024 11:01

Conclusão para despacho
22/10/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/09/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:27

Despacho - Mero expediente
17/09/2024 16:11

Conclusão para despacho
17/09/2024 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
16/09/2024 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
28/08/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/08/2024 14:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
16/08/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70, 73 e 74
16/08/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/08/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/08/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/08/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/08/2024 13:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
16/08/2024 13:04

Expedido Mandado - TOARACEMAN
16/08/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/08/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/08/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/08/2024 12:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 3ª CÍVEL ARAGUAÍNA CPENORTECI - 28/11/2024 14:30
14/08/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 17:16

Decisão - Saneamento e Organização do processo
06/11/2023 13:22

Conclusão para decisão
02/11/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
01/11/2023 17:12

Protocolizada Petição
01/11/2023 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
25/09/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2023 17:06

Despacho - Mero expediente
21/09/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
18/09/2023 13:11

Conclusão para despacho
15/09/2023 22:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA3ECIV
15/09/2023 22:01

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 15/09/2023 09:00. Refer. Evento 48
14/09/2023 19:51

Juntada - Certidão
05/09/2023 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
28/08/2023 12:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA3ECIV -> TOARACEJUSC
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
21/08/2023 16:55

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 15/09/2023 09:00
17/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:36

Despacho - Mero expediente
04/08/2023 12:25

Conclusão para despacho
04/08/2023 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/07/2023 15:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
10/07/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2023 13:32

Despacho - Mero expediente
22/06/2023 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
20/06/2023 12:50

Conclusão para despacho
20/06/2023 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
05/06/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:31

Protocolizada Petição
17/05/2023 14:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
10/05/2023 12:55

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/05/2023 12:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
10/05/2023 12:55

Expedido Mandado - TOARACEMAN
07/03/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/02/2023 14:26

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
15/02/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 16:23

Despacho - Mero expediente
27/09/2022 13:37

Conclusão para despacho
27/09/2022 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/09/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
22/09/2022 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
14/09/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 20:10

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
13/09/2022 20:10

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/08/2022 16:13

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/08/2022 16:13

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/08/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 12:50

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
30/06/2022 16:36

Conclusão para despacho
30/06/2022 16:35

Processo Corretamente Autuado
30/06/2022 16:33

Processo Corretamente Autuado
30/06/2022 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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