15/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
14/07/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
14/07/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040837-31.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARISVALDO SÁVIO ARRUDA LEMOSADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 11/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
11/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
11/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
11/07/2025 16:59

Realizado Cálculo de Liquidação
11/07/2025 12:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 18:10

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
10/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 18:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 14:39

Lavrada Certidão
10/04/2025 13:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/03/2025 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
28/03/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:16

Decisão - Outras Decisões
18/03/2025 14:37

Conclusão para despacho
13/03/2025 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
12/03/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
24/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
21/02/2025 17:45

Conta Atualizada
30/01/2025 15:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2025 14:22

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
30/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
21/01/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
28/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/11/2024 14:17

Conclusão para decisão
28/11/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
13/11/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/10/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:06

Despacho - Mero expediente
03/10/2024 12:31

Conclusão para despacho
03/10/2024 12:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/09/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:46

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
11/09/2024 17:46

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
11/09/2024 17:45

Trânsito em Julgado
11/09/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/08/2024 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
23/08/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/08/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/08/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/08/2024 18:35

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
08/08/2024 15:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
29/07/2024 18:12

Publicação de Pauta
24/07/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2024 15:17

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/08/2024 13:00 Sequencial: 310
10/07/2024 17:24

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
26/03/2024 16:43

Conclusão para despacho
25/03/2024 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/03/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
21/03/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/03/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2024 16:11

Decisão - Outras Decisões
29/02/2024 16:30

Conclusão para despacho
29/02/2024 16:10

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
28/02/2024 10:18

Protocolizada Petição
28/02/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
21/02/2024 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/02/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/02/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
01/02/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/01/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 13:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/01/2024 17:13

Conclusão para julgamento
23/01/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/12/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 15:19

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
30/11/2023 11:53

Conclusão para julgamento
30/11/2023 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/11/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/11/2023 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/11/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
24/11/2023 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/11/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2023 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/11/2023 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/10/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2023 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 17:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2023 15:09

Despacho - Mero expediente
23/10/2023 13:59

Conclusão para despacho
23/10/2023 13:59

Processo Corretamente Autuado
23/10/2023 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000287-32.2010.8.27.2706

Estado do Tocantins

P. R. A. de Carvalho Silva

Advogado: Kledson de Moura Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/03/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0002989-33.2024.8.27.2710

Odean da Silva Lima Queiroz

Estado do Tocantins

Advogado: Igor Cezar Pereira Galindo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/08/2024 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0002546-94.2021.8.27.2740

Franklin Ramyris Conceicao Costa

Estado do Tocantins

Advogado: Raul Mattei

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/09/2021 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0001736-55.2025.8.27.2716

Allianz Seguros S/A

Aritur Turismo Transporte de Passageiros...

Advogado: Ferdinando Damo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/06/2025 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0012675-66.2021.8.27.2706

Thiago Martinho Pinto

Frimar Gestao de Patrimonio LTDA

Advogado: Catharina Rassi Jorge

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/06/2021 12:35

Exibir Processo