29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001199-91.2023.8.27.2728/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002058-49.2019.8.27.2728/TOREQUERENTE: LUZINEIDE MONTEIRO COUTINHO NOLETOADVOGADO(A): WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o acórdão do processo 0003817-25.2025.8.27.2700/TJTO, evento 23, ACOR1, que rejeitou recurso de agravo de instrumento interposto pela defesa do Município devedor, homologo os cálculos da contadoria judicial do evento 53, CALC1 e adoto as seguintes providências (§3º do art. 535 do CPC), independentemente do decurso de prazo desta decisão:
28/07/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/07/2025 16:20

Conclusão para despacho
25/07/2025 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
20/06/2025 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001199-91.2023.8.27.2728/TO (originário: processo nº 00020584920198272728/TO)RELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: LUZINEIDE MONTEIRO COUTINHO NOLETOADVOGADO(A): WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 09/04/2025 - Conta Atualizada
16/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
23/04/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/04/2025 12:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
09/04/2025 12:21

Conta Atualizada
09/04/2025 09:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2025 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 11:18

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
07/04/2025 11:18

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 16:03

Conclusão para despacho
12/03/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
12/03/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00038172520258272700/TJTO
05/03/2025 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:53

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
28/01/2025 11:03

Conclusão para decisão
22/01/2025 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/12/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/12/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 20:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
16/07/2024 20:23

Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/06/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/06/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/06/2024 16:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/06/2024 15:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
21/06/2024 15:55

Lavrada Certidão
21/06/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 23:34

Decisão - Outras Decisões
26/01/2024 13:17

Conclusão para despacho
06/12/2023 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/11/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 22:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/10/2023 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
20/09/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/09/2023
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2023 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2023 11:11

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
17/08/2023 17:24

Conclusão para despacho
17/08/2023 17:23

Lavrada Certidão
17/08/2023 17:22

Processo Corretamente Autuado
17/08/2023 09:31

Distribuído por dependência - Número: 00020584920198272728/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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