21/08/2025 17:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2ECIV
21/08/2025 17:57

Trânsito em Julgado
21/08/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
24/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
24/07/2025 16:16

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Monocrático
15/07/2025 16:14

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
15/07/2025 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0017948-89.2022.8.27.2706/TO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) DESPACHO Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto pelo BANCO BRADESCO S.A., contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Araguaína que julgou parcialmente procedentes os pedidos contidos na ação de anulatória de negócio jurídico c/c repetição de indebito e indenização por danos morais movida em desfavor da instituição bancária por MARIA DO CARMO DIAS.

Conforme petição inserida no evento 14, CPF2 dos autos, a instituição financeira comunicou o falecimento da parte autora/apelada, motivo pelo qual os autos foram remetidos a este gabinete para as providências necessárias.

Por meio do despacho encartado no evento 18, determinou-se a intimação do então representante da falecida, para promover a juntada da certidão de óbito da parte autora e, por conseguinte, para que fosse efetuada a intimação do espólio, de quem fosse o sucessor (es) ou, se fosse o caso, dos herdeiros da parte autora.

Todavia, decorrido o prazo, não houve qualquer manifestação nos autos, conforme se verifica nos eventos 20, 22 a 24.

Diante disso, em atenção aos princípios da cooperação, da boa-fé processual e da duração razoável do processo, INTIME-SE a parte apelante - BANCO BRADESCO S.A. -, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, caso queira, (i) informe se tem interesse na renovação da intimação da representante da parte falecida, a fim de que se promova a habilitação processual do espólio, sucessores ou herdeiros; (ii) bem como se persiste o interesse recursal no julgamento da Apelação Cível interposta.

Cumprido o prazo, voltem conclusos para apreciação quanto ao regular prosseguimento do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
07/07/2025 16:05

Despacho - Mero Expediente
30/06/2025 14:01

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
28/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 04:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
04/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
02/06/2025 16:36

Despacho - Mero Expediente
02/06/2025 11:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/05/2025 16:15

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
27/05/2025 16:03

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01
21/05/2025 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/01/2025 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/02/2024 09:18

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
02/02/2024 18:06

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC
02/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024
13/12/2023 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
13/12/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/12/2023 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:21

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
07/12/2023 16:21

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
04/12/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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