04/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036014-77.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANTONIO CARLOS SOUSA SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 18/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 19:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/06/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 15:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/06/2025 15:15

Conta Atualizada
18/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 13:48

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/06/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/05/2025 12:22

Conclusão para decisão
27/05/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/05/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/04/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/04/2025 22:22

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 16:15

Conclusão para despacho
20/03/2025 16:11

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/03/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 16:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
27/02/2025 16:44

Conta Atualizada
27/02/2025 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 15:18

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
27/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:17

Trânsito em Julgado
12/02/2025 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/02/2025 01:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 10:28

Protocolizada Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/02/2025 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
07/02/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/01/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2025 14:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
30/01/2025 15:10

Conclusão para julgamento
19/12/2024 23:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/12/2024 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/12/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/12/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/12/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/11/2024 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 21:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/11/2024 15:29

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
05/11/2024 14:10

Conclusão para julgamento
04/11/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/10/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/09/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024 14:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 09:51

Despacho - Determinação de Citação
30/08/2024 14:17

Conclusão para despacho
30/08/2024 14:17

Processo Corretamente Autuado
30/08/2024 14:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/08/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004666-12.2022.8.27.2729

Gisleide Alves Santos

Tvlx Viagens e Turismo S/A

Advogado: Domingos Rodrigues da Silva

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/04/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0055335-98.2024.8.27.2729

Maria Eliete Borges da Silva

Localiza Rent a Car SA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/12/2024 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0019887-64.2024.8.27.2729

Dakotaparts Comercio de Pecas e Acessori...

Diretor da Receita Estadual do Tocantins...

Advogado: Haroldo Carneiro Rastoldo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/05/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0019887-64.2024.8.27.2729

Dakotaparts Comercio de Pecas e Acessori...

Estado do Tocantins

Advogado: Danilo Andrade Maia

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/01/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0024957-28.2025.8.27.2729

Presley Cruz Nunes

Estado do Tocantins

Advogado: Reynaldo Poggio

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/06/2025 14:45

Exibir Processo