25/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/08/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0000926-44.2025.8.27.2728/TOAUTOR: JEAN CARLOS SOUZA DA ROCHA JUNIORADVOGADO(A): ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB TO005757)DESPACHO/DECISÃODefiro os benefícios da gratuidade processual previstos no §1º do art. 98 do Código de Processo Civil.

No entanto, indefiro o pedido de tutela de urgência consistente na " anotação no imóvel denominado FAZENDA RAIZ/parte 2 ou FAZENDA BAIXÃO REDONDO, 2ª Etapa, com área de 92,00,00 hectares, matrícula 1053, no Município de Santa Tereza/TO, a existência da presente demanda, com a proibição de qualquer transferência/alienação do imóvel até o deslinde final deste feito ", por considerar destoar da natureza jurídica da ação de usucapião, que é a efetiva posse e ocupação do autor, frente a inércia do proprietário da área (evento 1, CERT_INT_TEOR25).
21/08/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:44

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
31/07/2025 16:53

Conclusão para despacho
17/07/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/07/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
07/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0000926-44.2025.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASAUTOR: JEAN CARLOS SOUZA DA ROCHA JUNIORADVOGADO(A): ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB TO005757)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 5 - 03/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 4 - 03/07/2025 - Lavrada Certidão
03/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:25

Lavrada Certidão
03/07/2025 16:22

Processo Corretamente Autuado
29/05/2025 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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