05/09/2025 17:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX
04/09/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
28/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002764-52.2021.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: LYNNE JESSIKA SIRIANO DE OLIVEIRA GONCALVESADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 22/08/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
26/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/08/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAI1FAZ
21/08/2025 10:53

Protocolizada Petição
19/08/2025 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX
25/07/2025 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
10/06/2025 04:47

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/06/2025 03:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
06/06/2025 10:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002764-52.2021.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: LYNNE JESSIKA SIRIANO DE OLIVEIRA GONCALVESADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 16/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 89 - 16/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/05/2025 20:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
16/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 08:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/05/2025 08:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/05/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/04/2025 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
28/04/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/04/2025 17:18

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAI1FAZ
22/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/03/2025 16:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX
26/02/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/02/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
19/02/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
06/02/2025 16:58

Realizado Cálculo de Liquidação
06/02/2025 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2025 14:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
20/09/2024 10:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/09/2024 15:28

Conclusão para decisão
04/09/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/08/2024 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
26/08/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/08/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
09/08/2024 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/08/2024 14:52

Lavrada Certidão
05/08/2024 17:29

Lavrada Certidão
01/08/2024 14:29

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
01/08/2024 14:27

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: DECDESPA 1 - Evento 55 - Conclusão para decisão - 01/08/2024 14:26:56
01/08/2024 14:26

Conclusão para decisão
31/07/2024 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2024 15:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
26/06/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/06/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 21:20

Despacho - Mero expediente
04/12/2023 12:21

Conclusão para despacho
04/12/2023 12:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
04/12/2023 12:13

Trânsito em Julgado
03/10/2023 12:00

Protocolizada Petição
03/10/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/09/2023 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/09/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/08/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 13:37

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00027645220218272731
17/04/2023 16:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00027645220218272731/TJTO
08/12/2022 13:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00027645220218272731/TJTO
18/10/2022 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/10/2022 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/09/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 09:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/06/2022 09:26

Protocolizada Petição
14/06/2022 14:05

Conclusão para julgamento
30/05/2022 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/05/2022 11:49

Processo Corretamente Autuado
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/05/2022 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
03/05/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/04/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2022 18:09

Despacho - Mero expediente
26/04/2022 16:25

Conclusão para despacho
22/03/2022 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/02/2022 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/02/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/01/2022 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2022 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2022 15:08

Despacho - Mero expediente
04/10/2021 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/09/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
28/06/2021 20:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/06/2021 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2021 13:38

Despacho - Mero expediente
21/06/2021 10:35

Conclusão para despacho
18/06/2021 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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