22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036939-15.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: EURIDES GONÇALVES DA SILVAADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 18/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
21/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
21/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:03

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
18/07/2025 13:03

Realizado Cálculo de Liquidação
18/07/2025 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 17:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
17/07/2025 17:51

Despacho - Mero expediente
17/07/2025 12:35

Conclusão para decisão
17/07/2025 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
14/07/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
14/07/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
09/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036939-15.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: EURIDES GONÇALVES DA SILVAADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 08/07/2025 - Conta Atualizada
08/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
08/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
08/07/2025 15:53

Conta Atualizada
04/07/2025 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2025 13:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
03/07/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
20/06/2025 05:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
12/06/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/06/2025 05:15

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
09/06/2025 04:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
06/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:22

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/05/2025 16:13

Conclusão para despacho
25/03/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/02/2025 14:33

Processo Corretamente Autuado
04/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:18

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 14:21

Conclusão para despacho
17/01/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
07/01/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
09/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
06/12/2024 16:32

Conta Atualizada
28/11/2024 15:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/11/2024 15:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
28/11/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
13/11/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:45

Despacho - Mero expediente
26/09/2024 14:08

Conclusão para despacho
26/09/2024 14:08

Processo Corretamente Autuado
26/09/2024 14:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
20/09/2024 11:11

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
19/09/2024 17:02

Processo Reativado
18/09/2024 16:34

Protocolizada Petição
12/08/2024 17:49

Baixa Definitiva
09/08/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/07/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:08

Trânsito em Julgado
09/07/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
26/06/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/06/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
07/06/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/06/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2024 15:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 63
31/05/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/05/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/05/2024 10:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/05/2024 11:58

Conclusão para julgamento
30/05/2024 11:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/05/2024 08:51

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
21/05/2024 08:41

Conclusão para julgamento
16/05/2024 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/04/2024 17:26

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
25/04/2024 11:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
03/05/2023 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/04/2023 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
25/04/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/04/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 17:49

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/03/2023 18:12

Conclusão para decisão
20/03/2023 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/02/2023 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2023 10:04

Despacho - Mero expediente
30/11/2022 15:58

Conclusão para despacho
29/11/2022 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/11/2022 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/10/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 17:09

Lavrada Certidão
25/10/2022 16:08

Lavrada Certidão
03/10/2022 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
26/09/2022 20:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/09/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/07/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
12/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/05/2022 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2022 17:30

Despacho - Mero expediente
16/03/2022 17:11

Conclusão para decisão
14/03/2022 15:52

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00369391520208272729
02/02/2022 13:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00369391520208272729/TJTO
27/10/2021 15:10

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
16/09/2021 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/09/2021 12:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/09/2021 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2021 15:40

Despacho - Mero expediente
27/07/2021 12:41

Conclusão para decisão
09/04/2021 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/03/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/03/2021 16:52

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
05/02/2021 09:24

Protocolizada Petição
07/01/2021 16:27

Conclusão para despacho
11/12/2020 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
10/12/2020 17:21

Protocolizada Petição
04/12/2020 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
25/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2020 16:38

Decisão - Outras Decisões
29/09/2020 18:06

Conclusão para despacho
29/09/2020 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00