19/07/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
14/07/2025 22:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041259-40.2022.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ROSIMEIRY MENDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 08/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
08/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
08/07/2025 16:02

Realizado Cálculo de Liquidação
19/05/2025 14:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 13:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
16/05/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
14/05/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
29/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
29/04/2025 17:17

Realizado Cálculo de Liquidação
28/04/2025 16:01

Realizado Cálculo de Liquidação
25/02/2025 13:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2025 13:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
24/02/2025 22:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
12/02/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
19/12/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
05/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:33

Despacho - Mero expediente
18/10/2024 15:57

Conclusão para despacho
18/10/2024 15:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/10/2024 21:39

Protocolizada Petição
15/10/2024 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
16/09/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:22

Despacho - Mero expediente
16/07/2024 13:14

Conclusão para despacho
16/07/2024 13:14

Processo Reativado
16/07/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/07/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
08/07/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/07/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:55

Baixa Definitiva
14/05/2024 19:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
14/05/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/05/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/05/2024 14:18

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
09/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:07

Trânsito em Julgado
09/05/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
08/05/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
22/04/2024 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
20/03/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2024 15:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/03/2024 17:23

Conclusão para julgamento
15/03/2024 17:47

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
15/03/2024 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/03/2024 18:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
12/04/2023 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
28/03/2023 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/03/2023 10:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
10/03/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/03/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/03/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2023 16:54

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
27/02/2023 17:36

Conclusão para despacho
27/02/2023 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/02/2023 11:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
06/02/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 16:23

Lavrada Certidão
02/02/2023 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/12/2022 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/11/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 08:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
17/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/11/2022 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2022 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2022 18:40

Despacho - Mero expediente
28/10/2022 15:34

Conclusão para despacho
28/10/2022 15:34

Processo Corretamente Autuado
28/10/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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