21/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 10:25

Despacho - Mero expediente
16/07/2025 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 94
15/07/2025 18:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª Vara Criminal - 15/07/2025 15:30. Refer. Evento 37
15/07/2025 12:32

Conclusão para despacho
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/07/2025 18:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 14:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 14:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 13:30

Juntada - Informações
04/07/2025 13:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 13:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 12:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 12:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 12:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 12:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 18:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 52
03/07/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 17:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 11:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 11:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 11:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 11:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 11:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 11:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 11:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 10:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0024979-86.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00125898420258272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: GABRIEL JUNIOR AMARAL FERNANDESADVOGADO(A): AIRTON FONSECA DIAS (OAB TO012626)ADVOGADO(A): WALYSON SILVA VERAS (OAB TO013165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 17/06/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário Evento 7 - 09/06/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 22:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 22:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 22:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 22:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 22:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 22:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 22:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 22:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 17:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/07/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/07/2025 17:14

Expedido Ofício
02/07/2025 17:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 17:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 17:09

Expedido Ofício
02/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 17:07

Expedido Ofício
02/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 17:06

Expedido Ofício
02/07/2025 17:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 17:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/07/2025 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 17:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/07/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 15:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 15:04

Decisão - Recebimento - Denúncia
02/07/2025 15:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 15/07/2025 15:30
30/06/2025 14:40

Conclusão para decisão
27/06/2025 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 20:20

Protocolizada Petição
24/06/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00100451620258272700/TJTO
23/06/2025 14:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 09:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
13/06/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 13:52

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 13:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
10/06/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 10:53

Expedido Ofício
10/06/2025 10:53

Expedido Ofício
09/06/2025 17:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 17:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/06/2025 17:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 17:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/06/2025 17:17

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
09/06/2025 16:51

Despacho - Mero expediente
06/06/2025 17:11

Alterada a parte - Situação da parte ITALLO VINICIUS SANTOS PEREIRA CUNHA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
06/06/2025 17:10

Alterada a parte - Situação da parte GABRIEL JUNIOR AMARAL FERNANDES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
06/06/2025 15:50

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
06/06/2025 15:49

Processo Corretamente Autuado
06/06/2025 15:49

Conclusão para decisão
06/06/2025 15:29

Distribuído por dependência - Número: 00125898420258272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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