11/07/2025 14:53

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
11/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
23/06/2025 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
23/06/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/06/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
16/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046667-75.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CASSIA MOREIRA DE GALIZAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 13/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
13/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
13/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/06/2025 16:08

Realizado Cálculo de Liquidação
27/05/2025 16:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/05/2025 16:18

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/05/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:03

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/04/2025 15:19

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
22/04/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/04/2025 07:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
08/04/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 23:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/03/2025 13:34

Conclusão para decisão
24/03/2025 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/03/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
05/03/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/02/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 19:23

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 13:35

Conclusão para despacho
20/02/2025 13:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/02/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
12/02/2025 01:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:53

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
31/01/2025 15:52

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
31/01/2025 15:46

Trânsito em Julgado
27/01/2025 23:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/12/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
27/12/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/12/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2024 18:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
18/12/2024 17:16

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/11/2024 13:44

Conclusão para despacho
25/11/2024 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/11/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
11/11/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/11/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2024 17:52

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/05/2024 15:23

Conclusão para despacho
08/05/2024 15:55

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
07/05/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/04/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/04/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/04/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/04/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/04/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/04/2024 21:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/03/2024 12:56

Conclusão para julgamento
21/03/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/03/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/03/2024 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2023 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2023 19:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2023 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2023 16:28

Despacho - Mero expediente
04/12/2023 12:48

Conclusão para despacho
04/12/2023 12:48

Processo Corretamente Autuado
30/11/2023 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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