28/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0005389-95.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00213992520228272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): GILSON MARINHO DE PAULA (OAB TO007252)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 25/07/2025 - Lavrada Certidão
25/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:41

Lavrada Certidão
25/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
11/07/2025 14:37

Expedido Ofício
09/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0005389-95.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00213992520228272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): GILSON MARINHO DE PAULA (OAB TO007252)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 10 - 04/07/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário
07/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 06:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 16:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: EDINEIA MARTINS SANTANA SA (por substituição em 03/07/2025 16:49:25)
03/07/2025 16:28

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
24/06/2025 08:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 13:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 13:26

Expedido Mandado - TOARACEMAN
06/05/2025 13:36

Decisão - Recebimento - Denúncia
03/05/2025 09:33

Conclusão para decisão
26/02/2025 11:46

Processo Corretamente Autuado
26/02/2025 10:57

Distribuído por dependência - Número: 00213992520228272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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