04/09/2025 13:18

Protocolizada Petição
01/09/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/08/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
20/08/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/08/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
19/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/08/2025 11:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 85
19/08/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
19/08/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/08/2025 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
18/08/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/08/2025 12:17

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOPAI1ECRI
18/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002037-54.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00054354320248272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: WALBER VINICIUS PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MATEUS SILVA SANTOS (OAB TO012343)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 15/08/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Improcedência
16/08/2025 21:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPAI1ECRI
16/08/2025 12:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECRI -> TOCENALV
16/08/2025 12:37

Expedido Alvará de Soltura
16/08/2025 11:30

Despacho - Mero expediente
16/08/2025 11:29

Conclusão para despacho
16/08/2025 00:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
16/08/2025 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/08/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2025 19:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
15/08/2025 19:56

Expedido Mandado - Plantão - TOPAICEMAN
15/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
15/08/2025 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 18:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECRI -> PLANTAO
15/08/2025 18:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
28/07/2025 17:03

Conclusão para julgamento
28/07/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
09/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002037-54.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00054354320248272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: WALBER VINICIUS PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MATEUS SILVA SANTOS (OAB TO012343)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 07/07/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS Evento 53 - 30/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
07/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 04:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 03:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 03:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 15:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 15:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 30/06/2025 13:00. Refer. Evento 35
30/06/2025 09:29

Protocolizada Petição
30/06/2025 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 14:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/06/2025 14:35

Expedido Ofício
24/06/2025 14:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 14:32

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
24/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2025 14:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2025 14:16

Expedido Mandado
24/06/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/06/2025 14:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 30/06/2025 13:00
24/06/2025 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:58

Decisão - Recebimento - Denúncia
23/06/2025 12:40

Conclusão para decisão
17/06/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 14:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
07/05/2025 12:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 12:46

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
07/05/2025 12:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
07/05/2025 12:46

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
07/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 09:19

Protocolizada Petição
29/04/2025 11:57

Protocolizada Petição
09/04/2025 15:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
09/04/2025 15:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
08/04/2025 17:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: DOMINGOS ALVES DE CARVALHO NETO (por substituição em 09/04/2025 12:41:08)
08/04/2025 17:57

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
08/04/2025 17:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: DOMINGOS ALVES DE CARVALHO NETO (por substituição em 09/04/2025 12:41:02)
08/04/2025 17:57

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
08/04/2025 14:41

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
03/04/2025 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
03/04/2025 16:57

Juntada - Informações
03/04/2025 16:08

Conclusão para decisão
03/04/2025 16:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
03/04/2025 16:00

Processo Corretamente Autuado
03/04/2025 15:09

Distribuído por dependência - Número: 00054354320248272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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