05/09/2025 14:30

Juntada - Outros documentos
04/09/2025 14:28

Lavrada Certidão
04/09/2025 14:07

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
02/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:46

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
02/09/2025 15:48

Conclusão para decisão
02/09/2025 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0002961-65.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00026403020258272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: PEDRO VÍTOR SILVA VIANAADVOGADO(A): ALINE SANTOS AGUIAR (OAB TO013088)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 25/08/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Procedência
26/08/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:42

Expedido Mandado - intimação
26/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 19:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/08/2025 13:32

Protocolizada Petição
19/08/2025 12:16

Conclusão para julgamento
19/08/2025 10:20

Despacho - Mero expediente
19/08/2025 09:51

Protocolizada Petição
18/08/2025 16:41

Conclusão para despacho
18/08/2025 16:41

Lavrada Certidão
09/08/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2025 18:59

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/07/2025 12:11

Conclusão para julgamento
17/07/2025 14:04

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/07/2025 12:09

Conclusão para julgamento
16/07/2025 20:01

Protocolizada Petição
15/07/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0002961-65.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00026403020258272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: PEDRO VÍTOR SILVA VIANAADVOGADO(A): ALINE SANTOS AGUIAR (OAB TO013088)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 07/07/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS Evento 49 - 07/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
07/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:08

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 07/07/2025 13:00. Refer. Evento 22
04/07/2025 03:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 03:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 15:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 15:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 14:12

Protocolizada Petição
30/06/2025 09:28

Protocolizada Petição
28/06/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 15:24

Lavrada Certidão
25/06/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 13:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/06/2025 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/06/2025 09:06

Expedido Ofício
24/06/2025 09:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 09:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
24/06/2025 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/06/2025 08:54

Expedido Mandado
17/06/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 13:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 07/07/2025 13:00
10/06/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:24

Decisão - Recebimento - Denúncia
10/06/2025 13:07

Conclusão para decisão
10/06/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 13:09

Expedido Mandado - notificação
17/05/2025 08:01

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2025 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
16/05/2025 17:16

Juntada - Informações
16/05/2025 17:02

Conclusão para decisão
16/05/2025 17:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
16/05/2025 17:02

Processo Corretamente Autuado
16/05/2025 17:01

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
15/05/2025 21:37

Distribuído por dependência - Número: 00026403020258272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025953-26.2025.8.27.2729

Ariane Neves Marinho

Prefeito de Palmas

Advogado: Amanda Pereira Rodrigues

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/06/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0000391-27.2021.8.27.2738

Augusto Jose de SA Neto

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/04/2021 07:03

Exibir Processo

Processo nº 0006515-35.2025.8.27.2722

Fosplan - Comercio e Industria de Produt...

Comercial Agropecuaria Missoes LTDA-ME

Advogado: Flavia Malachias Santos Schadong

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/05/2025 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0002315-21.2025.8.27.2710

Ariane Verner Heringer

Estado do Tocantins

Advogado: David Camargo Janzen

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/07/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0002859-64.2020.8.27.2716

Instituto de Terras do Estado do Tocanti...

Gustavo Tizzato Trevisol de Oliveira

Advogado: Albery Cesar de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/04/2020 17:01

Exibir Processo