TJTO - 0017071-52.2022.8.27.2706
1ª instância - 1ª Vara Civel - Araguaina
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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04/09/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 161
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03/09/2025 10:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161
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03/09/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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03/09/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 161
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017071-52.2022.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOREQUERENTE: JOSE ATAIDES CARNEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): GISLAYNE DE ARAUJO GUEDES (OAB TO007349)ADVOGADO(A): KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES SALVADOR (OAB TO005097)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 160 - 02/09/2025 - Baixa DefinitivaEvento 159 - 02/09/2025 - Trânsito em Julgado -
02/09/2025 18:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 161
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02/09/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 17:55
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 17:55
Trânsito em Julgado
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26/08/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131
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14/08/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
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13/08/2025 14:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
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13/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
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12/08/2025 17:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
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12/08/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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12/08/2025 15:11
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
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12/08/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 18:09
Lavrada Certidão
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28/07/2025 10:44
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 158008842025
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28/07/2025 10:44
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 158008832025
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23/07/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
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22/07/2025 15:52
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 158008832025
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22/07/2025 15:52
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 158008842025
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22/07/2025 15:36
Lavrada Certidão
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22/07/2025 15:36
Juntada - Informações
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22/07/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
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22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença Nº 0017071-52.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE: JOSE ATAIDES CARNEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): GISLAYNE DE ARAUJO GUEDES (OAB TO007349)ADVOGADO(A): KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES SALVADOR (OAB TO005097) DESPACHO/DECISÃO Expeçam-se alvarás de levantamento em favor de JOSE ATAIDES CARNEIRO DOS SANTOS e GUEDES E GUEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS, conforme dados bancários no evento 133.
Atente-se aos poderes da procuração no evento 1, anexo 3.
No mais, prossiga-se na forma do evento 129.
Araguaína, 18 de julho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular -
21/07/2025 15:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
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21/07/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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21/07/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/07/2025 14:17
Decisão - Outras Decisões
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14/07/2025 16:03
Conclusão para decisão
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11/07/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
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10/07/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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10/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
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10/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença Nº 0017071-52.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE: JOSE ATAIDES CARNEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): GISLAYNE DE ARAUJO GUEDES (OAB TO007349)ADVOGADO(A): KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES SALVADOR (OAB TO005097) SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença movido por JOSE ATAIDES CARNEIRO DOS SANTOS em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
No evento 126, o executado informou o pagamento integral da quantia indicada no evento 104 e requisitada no evento 114.
Vieram-me os autos conclusos. É o relato necessário.
Fundamento e decido.
Processo em fase de cumprimento de sentença, regularmente instruído e desenvolvido.
A satisfação do crédito exequendo far-se-á pela entrega do dinheiro ou pela adjudicação dos bens penhorados (artigo 904 do CPC).
No caso dos autos, a obrigação do crédito foi satisfeita pelo pagamento de RPV efetivado no evento 126.
Cuida-se, portanto, da hipótese do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, pois, uma vez satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção do procedimento por sentença (CPC, art. 925), que guarda similitude com o artigo 487 do Código de Processo Civil, operando-se com resolução do mérito.
DISPOSITIVO Ante o exposto, cumprido o comando da sentença, RESOLVO O PROCEDIMENTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, c/c art. 513 c/c art. 924, inciso II, todos do Código de Processo Civil e declaro extinta esta fase procedimental.
Sem honorários nesta fase, porque não houve resistência ao pedido.
Sem custas ou taxa judiciária, conforme itens 2.7.1.2.8 e 3.6.2.11 da Portaria nº 94/2015 (Manual Prático de Despesas Processuais do Grupo Gestor das Tabelas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Tocantins).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, PROCEDA-SE conforme o artigo 74 e seguintes do Provimento nº 2/2023 CGJUS/TO.
Araguaína, 3 de julho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular -
09/07/2025 17:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
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09/07/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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09/07/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 14:57
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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03/07/2025 12:52
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
11/06/2025 13:45
Conclusão para decisão
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29/05/2025 12:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
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23/04/2025 00:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116
-
15/04/2025 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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15/04/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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11/04/2025 17:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
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11/04/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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11/04/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 10:50
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
11/04/2025 10:50
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
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10/04/2025 11:27
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPENORTECI
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10/04/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 11:27
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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17/02/2025 13:16
Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> CEPEX
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15/02/2025 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
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12/02/2025 16:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
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11/02/2025 23:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
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08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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30/01/2025 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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29/01/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 20:51
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
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27/01/2025 20:51
Realizado Cálculo de Liquidação
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27/01/2025 16:07
Recebidos os Autos pela Contadoria
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27/01/2025 16:00
Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
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23/01/2025 19:04
Decisão - Outras Decisões
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09/01/2025 13:57
Lavrada Certidão
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08/01/2025 20:10
Protocolizada Petição
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18/12/2024 16:49
Conclusão para despacho
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17/12/2024 23:59
Protocolizada Petição
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14/12/2024 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
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06/12/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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06/12/2024 09:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
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06/12/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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05/12/2024 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/12/2024 11:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
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03/12/2024 00:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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25/11/2024 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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21/11/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 13:38
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPENORTECI
-
05/11/2024 14:25
Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> CEPEX
-
29/10/2024 17:03
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
-
29/10/2024 17:03
Conta Atualizada
-
29/10/2024 13:55
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
29/10/2024 13:44
Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
-
23/10/2024 12:02
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
21/10/2024 14:59
Lavrada Certidão
-
18/10/2024 17:54
Protocolizada Petição
-
14/10/2024 15:30
Conclusão para despacho
-
14/10/2024 15:13
Lavrada Certidão
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12/10/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
-
16/09/2024 20:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
-
29/08/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/08/2024 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/08/2024 08:14
Decisão - Outras Decisões
-
28/06/2024 16:40
Conclusão para despacho
-
28/06/2024 15:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/06/2024 21:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
-
19/06/2024 21:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
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18/06/2024 20:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
-
04/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
23/05/2024 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
-
08/05/2024 19:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
-
08/04/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
05/04/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 13:53
Despacho - Mero expediente
-
15/01/2024 17:39
Despacho - Mero expediente
-
26/07/2023 14:06
Lavrada Certidão
-
25/07/2023 05:37
Protocolizada Petição
-
29/06/2023 14:53
Conclusão para despacho
-
29/06/2023 14:52
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
-
28/06/2023 17:53
Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA1ECIV
-
23/06/2023 11:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/06/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/06/2023 17:55
Protocolizada Petição
-
14/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 15:50
Trânsito em Julgado
-
26/05/2023 11:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/05/2023 15:36
Juntada - Informações
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/04/2023 16:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/04/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/04/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
25/04/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
24/04/2023 16:33
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
04/04/2023 00:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/03/2023 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/03/2023 15:51
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> NACOM
-
22/03/2023 12:53
Lavrada Certidão
-
21/03/2023 17:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/03/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/03/2023 15:21
Conclusão para julgamento
-
21/03/2023 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/03/2023 15:40
Despacho - Mero expediente
-
08/03/2023 14:43
Juntada - Informações
-
07/03/2023 14:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/02/2023 20:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
-
14/02/2023 14:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 19
-
01/02/2023 18:11
Conclusão para despacho
-
01/02/2023 18:11
Lavrada Certidão
-
01/02/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 18:08
Lavrada Certidão
-
01/02/2023 18:06
Lavrada Certidão
-
01/02/2023 18:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/02/2023 17:36:22)
-
01/02/2023 18:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/02/2023 17:36:22)
-
01/02/2023 18:03
Audiência - de Conciliação - cancelada - Local CEJUSC - 10/04/2023 17:00. Refer. Evento 11
-
01/02/2023 17:35
Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 10/04/2023 17:00
-
01/02/2023 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 10:53
Recebidos os autos - TJTO
-
25/01/2023 16:57
Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
-
08/08/2022 15:29
Conclusão para decisão
-
05/08/2022 17:38
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
-
05/08/2022 17:38
Lavrada Certidão
-
05/08/2022 17:12
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
05/08/2022 15:52
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
-
05/08/2022 15:51
Processo Corretamente Autuado
-
29/07/2022 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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