08/07/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Recurso em Sentido Estrito Nº 0005935-71.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT RECORRENTE: REGINALDO THOMES FRAGOSO ADVOGADO(A): GEISA CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES (OAB TO006758) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MARCOS LUCIANO BIGNOTTI Publique-se e Registre-se.Palmas, 07 de julho de 2025.

Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente
29/05/2025 13:22

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARR1ECRI -> TJTO
29/05/2025 05:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:55

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
23/05/2025 16:23

Conclusão para decisão
23/05/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
20/05/2025 14:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 20:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
08/05/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/05/2025 17:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
08/05/2025 17:56

Expedido Mandado - TOARRCEMAN
08/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 07:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
30/04/2025 15:16

Conclusão para julgamento
30/04/2025 03:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
30/04/2025 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 23:20

Protocolizada Petição
26/04/2025 22:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025 15:47

Publicação de Ata
07/04/2025 16:31

Publicação de Ata
18/03/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 17:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
10/03/2025 14:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
07/03/2025 12:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: RENIVAL SILVA (por substituição em 07/03/2025 14:47:15)
07/03/2025 12:54

Expedido Mandado - TOARRCEMAN
07/03/2025 12:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: RENIVAL SILVA (por substituição em 07/03/2025 14:39:18)
07/03/2025 12:49

Expedido Mandado - TOARRCEMAN
06/03/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/03/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/03/2025 14:53

Audiência - de Instrução - designada - Local AUDIÊNCIAS CRIMINAIS - 07/04/2025 16:15
30/01/2025 20:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/01/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/01/2025 16:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
24/01/2025 10:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
16/01/2025 16:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
16/01/2025 16:58

Expedido Mandado - TOARRCEMAN
16/01/2025 16:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
16/01/2025 16:58

Expedido Mandado - TOARRCEMAN
16/01/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
16/01/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
16/01/2025 15:30

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada
13/12/2024 18:32

Lavrada Certidão
10/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 07:40

Lavrada Certidão
13/05/2024 18:03

Lavrada Certidão
11/03/2024 11:00

Despacho - Mero expediente
06/03/2024 10:24

Conclusão para despacho
05/03/2024 20:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/03/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/03/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/02/2024 14:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
28/02/2024 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/02/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:03

Juntada - Informações
27/02/2024 15:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
27/02/2024 15:25

Expedido Mandado - TOARRCEMAN
22/02/2024 16:28

Decisão - Recebimento - Denúncia
20/02/2024 12:10

Conclusão para decisão
20/02/2024 12:09

Processo Corretamente Autuado
20/02/2024 11:57

Distribuído por dependência - Número: 00025748720238272709/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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