29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0006117-88.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: MARIA PEREIRA ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO (OAB TO011859)ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO006960)ADVOGADO(A): BRUNO SILVA COSTA PORTELA (OAB TO010041) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem motivadamente as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados, sob pena do silêncio ou protesto genérico por produção de provas, ser interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após o transcurso dos prazos, na hipótese de pedidos de produção de provas e apresentação de pontos controvertidos, volvam os autos conclusos para decisão de saneamento.

No caso de pedido de julgamento antecipado ou preclusão de ambas as partes, conclusos para julgamento, nos termos do artigo 355 inciso I do CPC/2015.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
28/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:20

Despacho - Mero expediente
24/07/2025 17:53

Conclusão para decisão
24/07/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0006117-88.2025.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: MARIA PEREIRA ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO (OAB TO011859)ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO006960)ADVOGADO(A): BRUNO SILVA COSTA PORTELA (OAB TO010041)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 08/07/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
08/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 15:50

Despacho - Determinação de Citação
10/06/2025 15:24

Conclusão para despacho
10/06/2025 15:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/06/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 21:41

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
30/04/2025 13:22

Conclusão para despacho
30/04/2025 13:22

Processo Corretamente Autuado
29/04/2025 19:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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