02/07/2025 16:17

Baixa Definitiva
02/07/2025 15:33

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
02/07/2025 15:33

Trânsito em Julgado
02/07/2025 12:36

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
25/06/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
25/06/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
23/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
20/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002307-21.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JEONI GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 16/06/2025 - Juntado - Alvará Pago
19/06/2025 20:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
19/06/2025 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
18/06/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 12:57

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028016572025
10/06/2025 15:13

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028016572025
10/06/2025 14:32

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/06/2025 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
07/06/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/06/2025 22:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
02/06/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/06/2025 14:41

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
02/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 14:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/06/2025 14:16

Conclusão para julgamento
01/06/2025 21:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
28/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
28/05/2025 00:19

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002307-21.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: JEONI GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) ATO ORDINATÓRIO INTIMA o procurador da parte autora para Informar: a) Dados bancários do beneficiário para recebimento do crédito (BANCO - AGÊNCIA - OPERAÇÃO - CONTA), devendo mantê-los atualizados, ressaltando que é vedado o pagamento em conta de terceiro; b) Em relação aos honorários sucumbenciais, o(s) beneficiário(s) e respectivo(s) valor(es), bem como os dados bancários para recebimento do crédito (BANCO - AGÊNCIA - OPERAÇÃO - CONTA), em conformidade com a procuração e/ou substabelecimento juntado aos autos; c) Em relação aos honorários contratuais, se o destacamento foi pactuado, bem como juntar o repectivo contrato; d) Se o beneficiário é optante pelo SIMPLES NACIONAL, devendo comprovar nos autos esta condição mediante a juntada de certidão atualizada; e) Se o advogado pretende figurar como sacador na representação do seu mandante, ocasião em que deverá ter poderes especiais para receber e dar quitação.
25/05/2025 22:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/05/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:34

Lavrada Certidão
23/05/2025 09:28

Juntada - Informações
21/05/2025 15:45

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
19/05/2025 13:53

Juntada - Informações
16/05/2025 22:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
16/05/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/05/2025 17:05

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025 14:31

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
16/05/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:40

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
16/05/2025 12:52

Conclusão para decisão
16/05/2025 12:52

Lavrada Certidão
14/05/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
18/03/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 71
15/03/2025 21:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 70
15/03/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/03/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/03/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
05/03/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
05/03/2025 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/03/2025 15:45

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
05/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/02/2025 12:48

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
05/02/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 21:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/01/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
24/01/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
21/01/2025 15:38

Conta Atualizada
21/01/2025 14:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/01/2025 12:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/01/2025 17:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
09/01/2025 16:08

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/01/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 22:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/09/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
16/09/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/09/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 13:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/09/2024 12:42

Conclusão para decisão
09/09/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:39

Despacho - Mero expediente
25/07/2024 15:13

Conclusão para despacho
25/07/2024 15:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/07/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:53

Trânsito em Julgado
06/06/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/05/2024 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/05/2024 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2024 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2024 09:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/05/2024 15:57

Conclusão para julgamento
21/05/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/05/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/05/2024 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/05/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
14/05/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/05/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2024 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 16:22

Despacho - Mero expediente
23/01/2024 15:05

Conclusão para despacho
23/01/2024 15:01

Processo Corretamente Autuado
23/01/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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