TJTO - 0001664-19.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 14:59
Remessa Interna para juntada de Voto - CCR02 -> SGB04
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18/07/2025 14:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2025 13:30:44)
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18/07/2025 13:42
Ato ordinatório - Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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18/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 12:11
Remessa Interna - CCI01 -> CCR02
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18/07/2025 10:29
Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
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18/07/2025 10:29
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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17/07/2025 17:24
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB04
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17/07/2025 17:22
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
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08/07/2025 15:49
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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08/07/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 08/07/2025<br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b>
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08/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Execução Penal Nº 0001664-19.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 5) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): RICARDO VICENTE DA SILVA AGRAVADO: GILDEON MOURA ALVES ADVOGADO(A): ADRIANA CAMILO DOS SANTOS (DPE) INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Pedro Afonso Publique-se e Registre-se.Palmas, 07 de julho de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
07/07/2025 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2025
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07/07/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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07/07/2025 16:18
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
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04/07/2025 13:02
Remessa interna em mesa para julgamento - SGB04 -> CCR02
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04/07/2025 13:02
Juntada - Documento - Relatório
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08/04/2025 11:38
Remessa Interna - CCR02 -> SGB04
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08/04/2025 11:38
Conclusão para decisão
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08/04/2025 11:38
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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07/04/2025 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/03/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 10:59
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCR02
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24/03/2025 10:59
Remessa Interna para vista ao MP - SGB04 -> CCR02
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19/02/2025 10:21
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB04)
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13/02/2025 15:20
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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11/02/2025 13:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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