TJTO - 0045089-77.2023.8.27.2729

09/12/2024 13:39

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPECENTRALCRIM -> TJTO

04/12/2024 17:14

Despacho - Mero expediente

03/10/2024 18:27

Conclusão para decisão

03/10/2024 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

03/10/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/10/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

02/10/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/10/2024 12:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76

30/09/2024 17:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76

30/09/2024 17:07

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

30/09/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/09/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/08/2024 09:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

22/05/2024 19:58

Conclusão para julgamento

22/05/2024 19:58

Alterada a parte - Situação da parte GEORGE LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS - DENUNCIADO

16/05/2024 15:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPALSECR

16/05/2024 15:40

Juntada - Certidão

15/05/2024 18:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOCENALV

15/05/2024 18:10

Expedido Alvará de Soltura

15/05/2024 18:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 4ª Vara Criminal - 15/05/2024 15:30. Refer. Evento 33

15/05/2024 17:41

Decisão - Concessão - Liberdade provisória

15/05/2024 13:15

Conclusão para despacho

10/05/2024 15:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR

09/05/2024 18:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT

29/04/2024 08:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39

27/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

23/04/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/04/2024 14:30

Juntada - Informações

22/04/2024 21:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41

20/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/04/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/04/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/04/2024 15:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43

17/04/2024 14:10

Juntada - Informações

16/04/2024 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 16/04/2024 17:31:08)

16/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 17:23

Expedido Ofício

16/04/2024 17:20

Expedido Ofício

16/04/2024 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43

16/04/2024 16:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

16/04/2024 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41

16/04/2024 16:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

16/04/2024 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39

16/04/2024 16:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

09/04/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

09/04/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/04/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 17:53

Despacho - Mero expediente

05/04/2024 16:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 15/05/2024 15:30. Refer. Evento 30

05/04/2024 16:29

Conclusão para decisão

04/04/2024 15:04

Despacho - Mero expediente

04/04/2024 14:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 04/06/2024 13:30

20/03/2024 12:49

Conclusão para decisão

17/03/2024 08:24

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva

14/03/2024 15:04

Conclusão para decisão

09/03/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/02/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00068393820248272729

23/02/2024 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

23/02/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/02/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 19:46

Decisão - Recebimento - Denúncia

15/02/2024 18:13

Conclusão para decisão

15/02/2024 16:16

Protocolizada Petição

08/02/2024 12:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14

07/02/2024 12:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: REGINALDO DE SOUZA MANRIQUE (por substituição em 07/02/2024 15:08:35)

07/02/2024 12:41

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

02/02/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

22/01/2024 10:44

Protocolizada Petição

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/12/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023 15:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5

06/12/2023 16:16

Alterada a parte - Situação da parte GEORGE LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

06/12/2023 15:54

Protocolizada Petição

06/12/2023 15:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5

06/12/2023 15:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

05/12/2023 19:57

Despacho - Mero expediente

22/11/2023 13:27

Conclusão para decisão

22/11/2023 13:27

Processo Corretamente Autuado

22/11/2023 09:35

Distribuído por dependência - Número: 00255867020238272729/TO