24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0048450-05.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: GECILIA SABINO DE SAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 103 - 23/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 102 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
23/07/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/07/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/07/2025 11:36

Lavrada Certidão
22/07/2025 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
15/07/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
15/07/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
11/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0048450-05.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: GECILIA SABINO DE SAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
10/07/2025 15:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
10/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/05/2025 13:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
05/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/04/2025 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
08/04/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
02/04/2025 17:03

Conta Atualizada
26/03/2025 15:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2025 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
25/03/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/03/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
12/03/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/03/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 20:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/02/2025 13:11

Conclusão para decisão
26/02/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/02/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 07:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/01/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2025 09:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/01/2025 21:58

Despacho - Mero expediente
08/01/2025 13:43

Conclusão para despacho
19/12/2024 17:07

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
19/12/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/11/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
25/11/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:54

Lavrada Certidão
08/11/2024 12:27

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
08/11/2024 12:27

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
08/11/2024 12:26

Trânsito em Julgado
06/11/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/10/2024 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
16/10/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/10/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/10/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/10/2024 18:30

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Monocrático
04/10/2024 11:17

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/06/2024 13:47

Conclusão para despacho
26/06/2024 13:30

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
25/06/2024 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
18/06/2024 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/06/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/05/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/05/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/05/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 15:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/05/2024 13:13

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
17/04/2024 13:39

Conclusão para julgamento
17/04/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/04/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
11/04/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/04/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/04/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/04/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/03/2024 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/02/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2024 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/02/2024 13:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/01/2024 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 22:18

Despacho - Determinação de Citação
26/01/2024 16:13

Conclusão para despacho
26/01/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 21:06

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
13/12/2023 12:49

Conclusão para despacho
13/12/2023 12:49

Processo Corretamente Autuado
12/12/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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