10/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
09/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012116-41.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: SILDNEI SOUSA FREITASADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 08/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
08/07/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
08/07/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/07/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 15:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
17/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012116-41.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: SILDNEI SOUSA FREITASADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 16/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
16/06/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
16/06/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/03/2025 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
11/03/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 83
11/03/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 83
25/02/2025 08:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 82
25/02/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/02/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
21/02/2025 15:48

Conta Atualizada
21/02/2025 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2025 09:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
21/02/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 09:49

Lavrada Certidão
11/02/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/01/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
29/01/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/01/2025 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 10:55

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/01/2025 15:13

Conclusão para decisão
09/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 60
19/12/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/12/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 59
03/12/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
28/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
19/11/2024 16:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/11/2024 15:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
19/11/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/11/2024 08:39

Decisão - Outras Decisões
16/09/2024 14:08

Conclusão para despacho
16/09/2024 13:46

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
11/09/2024 15:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00074065920248272700/TJTO
28/05/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
08/05/2024 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
30/04/2024 10:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5457645, Subguia 19452 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
29/04/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 38 Número: 00074065920248272700/TJTO
29/04/2024 11:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5457645, Subguia 5397976
29/04/2024 11:22

Juntada - Guia Gerada - Agravo - SILDNEI SOUSA FREITAS - Guia 5457645 - R$ 48,00
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
18/04/2024 17:05

Lavrada Certidão
17/04/2024 14:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
17/04/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 17:35

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2024 14:48

Conclusão para decisão
09/04/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/03/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:58

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
13/03/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
13/03/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/03/2024 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
13/03/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 18:30

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
04/10/2023 14:18

Conclusão para decisão
04/10/2023 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/09/2023 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/08/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
09/08/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 18:39

Despacho - Mero expediente
03/07/2023 16:41

Conclusão para despacho
03/07/2023 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/06/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2023 15:50

Lavrada Certidão
07/06/2023 15:49

Desentranhamento - Documento - Ref.: Docs.: - INIC 1 - PROCAUTO 2 - HABILITAÇÃO 3 - END 4 - FINANC 5 - CALC 6 - CUMPR_SENT 7 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 05/06/2023 18:03:09
07/06/2023 15:23

Despacho - Mero expediente
07/06/2023 13:10

Conclusão para despacho
07/06/2023 12:51

Processo Corretamente Autuado
07/06/2023 12:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
06/06/2023 17:22

Protocolizada Petição
06/06/2023 16:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/06/2023 16:36

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/06/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015283-60.2024.8.27.2729

Claudia Bizinotto Kertsz de Oliveira

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/03/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0011364-63.2024.8.27.2729

Ronaldo Luis Oliveira Delgado

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/05/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0012981-93.2025.8.27.2706

Fabyanne Oliveira Montelo Ribeiro

Laser Fast Depilacao LTDA Scp Palmas Vii

Advogado: Juliane Kelly dos Santos Ferreira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/06/2025 19:56

Exibir Processo

Processo nº 0001800-92.2025.8.27.2707

Antonia Marcela Alexandre de Oliveira De...

Banco da Amazonia SA

Advogado: Patricia Maria Vieira da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/05/2025 00:19

Exibir Processo

Processo nº 0000370-23.2021.8.27.2715

Murilo Sudre Miranda

Carlos Reinaldo Lucas

Advogado: Murilo Sudre Miranda

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/03/2021 18:51

Exibir Processo