01/08/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0010315-55.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00354045120208272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: ANDRE AUGUSTO CAMPOS SILVAADVOGADO(A): VANESSA FERNANDA PORTUGAL COELHO (OAB MA022781)RÉU: HILDEBERTO DE SOUSA DANTAS FILHOADVOGADO(A): LOHANNA PEREIRA AMORIM PEDROSO (OAB TO009458)ADVOGADO(A): MARCIO ADRIANO CABRAL DE SOUZA (OAB TO007241)ADVOGADO(A): NATANAEL ARAUJO DE CARVALHO (OAB TO013792)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 198 - 31/07/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 197 - 30/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
31/07/2025 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 203
31/07/2025 15:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200
31/07/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/07/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/07/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/07/2025 13:46

Despacho - Mero expediente
30/07/2025 17:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 04/12/2025 15:30
30/07/2025 17:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª Vara Criminal - 30/07/2025 15:30. Refer. Evento 143
30/07/2025 14:43

Conclusão para despacho
29/07/2025 18:27

Protocolizada Petição
29/07/2025 15:15

Lavrada Certidão
29/07/2025 15:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte HILDEBERTO DE SOUSA DANTAS FILHO - EXCLUÍDA
29/07/2025 15:11

Juntada - Outros documentos
04/07/2025 14:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 188
02/07/2025 15:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 188
02/07/2025 15:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/06/2025 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 167
24/06/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
23/06/2025 09:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 174
18/06/2025 14:42

Juntada - Informações
17/06/2025 13:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 168
17/06/2025 13:26

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
17/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
16/06/2025 13:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 170
16/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0010315-55.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00354045120208272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: HILDEBERTO DE SOUSA DANTAS FILHOADVOGADO(A): MARCIO ADRIANO CABRAL DE SOUZA (OAB TO007241)ADVOGADO(A): LOHANNA PEREIRA AMORIM PEDROSO (OAB TO009458)RÉU: ANDRE AUGUSTO CAMPOS SILVAADVOGADO(A): VANESSA FERNANDA PORTUGAL COELHO (OAB MA022781)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 144 - 05/11/2024 - Decisão Outras Decisões
13/06/2025 16:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 172
13/06/2025 16:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
13/06/2025 15:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 174
13/06/2025 15:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
13/06/2025 15:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 172
13/06/2025 15:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/06/2025 15:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 170
13/06/2025 15:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/06/2025 15:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 168
13/06/2025 15:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:06

Lavrada Certidão
17/01/2025 13:30

Protocolizada Petição
10/01/2025 13:55

Juntada - Outros documentos
07/01/2025 08:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 157
06/12/2024 14:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 153
29/11/2024 14:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 155
28/11/2024 17:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 157
28/11/2024 17:59

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
28/11/2024 17:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 155
28/11/2024 17:59

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
28/11/2024 17:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 153
28/11/2024 17:56

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/11/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
22/11/2024 13:11

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
13/11/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
12/11/2024 19:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
08/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:28

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
05/11/2024 14:26

Decisão - Outras Decisões
05/11/2024 14:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 30/07/2025 15:30
31/10/2024 16:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª Vara Criminal - 31/10/2024 14:00. Refer. Evento 56
31/10/2024 16:30

Juntada - Informações
31/10/2024 14:07

Lavrada Certidão
31/10/2024 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
31/10/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
31/10/2024 13:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 118
31/10/2024 12:52

Conclusão para despacho
31/10/2024 12:51

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 116
31/10/2024 12:51

Lavrada Certidão
31/10/2024 12:50

Despacho - Mero expediente
31/10/2024 12:42

Conclusão para despacho
31/10/2024 12:42

Lavrada Certidão
31/10/2024 12:30

Juntada - Outros documentos
31/10/2024 12:14

Juntada - Informações
31/10/2024 12:12

Despacho - Mero expediente
30/10/2024 15:22

Lavrada Certidão
30/10/2024 14:41

Conclusão para despacho
28/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:17

Despacho - Mero expediente
25/10/2024 15:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 113
25/10/2024 14:55

Conclusão para decisão
25/10/2024 14:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: AMANDA DA SILVA ARRUDA (por substituição em 28/10/2024 13:27:54)
25/10/2024 14:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/10/2024 14:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 116<br>Oficial: AMANDA DA SILVA ARRUDA (por substituição em 28/10/2024 13:27:54)
25/10/2024 14:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/10/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 14:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 113
24/10/2024 14:21

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/10/2024 13:19

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
22/10/2024 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
22/10/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/10/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
22/10/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2024 14:52

Protocolizada Petição
15/10/2024 14:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
15/10/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
14/10/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
14/10/2024 14:33

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Parcialmente Cumprida
14/10/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
09/10/2024 17:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
08/10/2024 12:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
04/10/2024 14:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
03/10/2024 16:20

Juntada - Informações
03/10/2024 16:10

Juntada - Informações
03/10/2024 15:57

Juntada - Informações
03/10/2024 15:32

Juntada - Informações
30/09/2024 14:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
30/09/2024 13:38

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
30/09/2024 13:38

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
30/09/2024 13:38

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
30/09/2024 13:38

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
30/09/2024 13:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
30/09/2024 12:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
30/09/2024 11:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
27/09/2024 18:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
27/09/2024 18:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/09/2024 17:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
27/09/2024 17:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/09/2024 17:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
27/09/2024 17:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
27/09/2024 17:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
27/09/2024 17:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/09/2024 17:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
27/09/2024 17:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/09/2024 17:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
27/09/2024 17:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/09/2024 16:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
27/09/2024 16:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/09/2024 16:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
27/09/2024 16:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOGUACEMAN
27/09/2024 16:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
27/09/2024 16:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
27/09/2024 16:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:30

Protocolizada Petição
13/05/2024 13:14

Lavrada Certidão
02/02/2024 12:05

Lavrada Certidão
20/10/2023 17:13

Lavrada Certidão
15/06/2023 15:00

Despacho - Mero expediente
14/06/2023 16:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 2ª Vara Criminal - 31/10/2024 14:00. Refer. Evento 53
14/06/2023 14:59

Conclusão para despacho
05/06/2023 14:20

Despacho - Mero expediente
05/06/2023 13:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 2ª Vara Criminal - 15/08/2024 14:00. Refer. Evento 48
05/06/2023 13:25

Conclusão para despacho
09/05/2023 17:30

Despacho - Mero expediente
09/05/2023 14:34

Conclusão para despacho
02/02/2023 14:53

Decisão - Saneamento e Organização do processo
31/01/2023 14:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 04/10/2023 14:00
24/10/2022 16:33

Conclusão para decisão
21/10/2022 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/10/2022 17:49

Despacho - Mero expediente
10/10/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 16:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00084705720228272706/TO
13/07/2022 17:08

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
13/07/2022 16:37

Conclusão para decisão
12/07/2022 16:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPAL2CRI
12/07/2022 16:28

Juntada - Outros documentos
11/07/2022 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedido Ofício - 11/07/2022 17:48:19)
11/07/2022 17:48

Protocolizada Petição
29/06/2022 13:35

Juntada - Informações
28/06/2022 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 14:32

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
24/06/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/06/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 16:20

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
02/06/2022 16:00

Juntada - Outros documentos
02/06/2022 14:41

Juntada - Informações
02/06/2022 01:10

Protocolizada Petição
10/05/2022 15:41

Juntada - Informações
10/05/2022 14:12

Juntada - Informações
10/05/2022 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2022 15:40

Protocolizada Petição
04/04/2022 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/03/2022 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2022 16:12

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
31/03/2022 16:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00084705720228272706/TO
30/03/2022 16:20

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
30/03/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00084705720228272706
28/03/2022 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/03/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2022 17:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL2CRI
25/03/2022 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2CRI -> TOPALPROT
25/03/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 15:46

Expedido Ofício
25/03/2022 15:26

Expedido Ofício
24/03/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 13:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2CRI -> TOPALSECR
23/03/2022 16:30

Decisão - Recebimento - Denúncia
23/03/2022 13:12

Conclusão para decisão
23/03/2022 13:12

Processo Corretamente Autuado
22/03/2022 18:00

Distribuído por dependência - Número: 00354045120208272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011364-63.2024.8.27.2729

Ronaldo Luis Oliveira Delgado

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/05/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0012981-93.2025.8.27.2706

Fabyanne Oliveira Montelo Ribeiro

Laser Fast Depilacao LTDA Scp Palmas Vii

Advogado: Juliane Kelly dos Santos Ferreira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/06/2025 19:56

Exibir Processo

Processo nº 0001800-92.2025.8.27.2707

Antonia Marcela Alexandre de Oliveira De...

Banco da Amazonia SA

Advogado: Patricia Maria Vieira da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/05/2025 00:19

Exibir Processo

Processo nº 0000370-23.2021.8.27.2715

Murilo Sudre Miranda

Carlos Reinaldo Lucas

Advogado: Murilo Sudre Miranda

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/03/2021 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0012116-41.2023.8.27.2706

Sildnei Sousa Freitas

Municipio de Araguaina

Advogado: Elcio Eric Goes Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/06/2023 18:03

Exibir Processo