01/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0024969-76.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARCO ANTONIO MARQUES BELEMADVOGADO(A): JORGE DIEGO MORAES MALCHER (OAB TO011174)ADVOGADO(A): MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB TO012075)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) DESPACHO/DECISÃO Decisão lançada apenas para o fim de adequação e regularização de movimentação processual e cumprimento das regras de parametrização instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ por meio do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas seguramente seguidas por este juízo, bem como atendimento ao Ofício nº 987/2020 - CGJUS/ASJCGJUS oriundo da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Ante o exposto, suspendo o processo até a baixa do precatório pelo 2º Grau.

Após a comunicação do pagamento, voltem-me os autos conclusos para o dessobrestamento e extinção da execução.

Palmas/TO, data e hora pelos sistema eletrônico.
31/07/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
28/07/2025 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
25/07/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
25/07/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024969-76.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARCO ANTONIO MARQUES BELEMADVOGADO(A): JORGE DIEGO MORAES MALCHER (OAB TO011174)ADVOGADO(A): MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB TO012075)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
23/07/2025 11:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 11:16

Conclusão para decisão
23/07/2025 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:23

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL5JE/2025/002228 processada no TJTO com o No. 00115261420258272700/TJTO
14/07/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024969-76.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARCO ANTONIO MARQUES BELEMADVOGADO(A): JORGE DIEGO MORAES MALCHER (OAB TO011174)ADVOGADO(A): MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB TO012075)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 09/07/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
09/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 16:24

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
09/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:22

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
04/07/2025 15:51

Lavrada Certidão
28/04/2025 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
28/04/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
15/04/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/04/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
15/04/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/04/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
03/04/2025 15:49

Conta Atualizada
03/04/2025 12:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/04/2025 11:49

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
31/03/2025 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
31/03/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
20/03/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 23:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/03/2025 14:23

Conclusão para decisão
14/03/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/02/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/01/2025 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 08:16

Despacho - Mero expediente
09/01/2025 12:21

Conclusão para despacho
09/01/2025 12:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/01/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Baixa Definitiva - 12/12/2024 17:25:48)
12/12/2024 17:26

Processo Reativado
12/12/2024 17:25

Trânsito em Julgado
02/12/2024 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
21/11/2024 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/11/2024 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/11/2024 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/11/2024 22:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/09/2024 13:05

Conclusão para julgamento
09/09/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/09/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/09/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/07/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 16:21

Despacho - Determinação de Citação
20/06/2024 17:20

Conclusão para despacho
20/06/2024 17:20

Processo Corretamente Autuado
19/06/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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