18/07/2025 17:08

Conclusão para despacho
18/07/2025 15:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
18/07/2025 15:20

Lavrada Certidão
07/07/2025 16:20

Lavrada Certidão
07/07/2025 16:11

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 15:17

Juntada - Informações
04/07/2025 15:15

Conclusão para despacho
17/06/2025 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 14:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
17/06/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
10/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
10/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
09/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
09/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
06/06/2025 01:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
06/06/2025 01:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001670-68.2022.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: (Sob sigilo - LEI 14.289)ADVOGADO(A): MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529)ADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408)ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO005521)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 23/05/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
26/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:46

Despacho - Mero expediente
28/04/2025 16:08

Conclusão para despacho
27/04/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
20/04/2025 22:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
08/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
08/04/2025 16:14

Conta Atualizada
24/03/2025 20:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2025 20:18

Lavrada Certidão
13/03/2025 13:47

Juntada - Informações
05/03/2025 14:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2025 13:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
05/03/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 08:17

Protocolizada Petição
12/02/2025 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
11/02/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
03/02/2025 17:04

Protocolizada Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:09

Despacho - Mero expediente
21/08/2024 17:07

Conclusão para despacho
20/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
28/07/2024 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
28/06/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:31

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOGOI1ECIV/2024/000250 processada no TJTO com o No. 00114875120248272700/TJTO
23/06/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/06/2024 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 21:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
13/06/2024 21:46

Conta Atualizada
13/06/2024 17:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2024 16:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
13/06/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/04/2024 12:47

Conclusão para despacho
26/04/2024 12:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/04/2024 23:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/03/2024 14:17

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TOGOI1ECIVJ)
25/03/2024 14:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/03/2024 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:06

Trânsito em Julgado
26/02/2024 16:43

Despacho - Mero expediente
22/02/2024 16:03

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00016706820228272720
31/05/2023 17:35

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGOI1ECIV -> TJTO
31/05/2023 06:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
19/04/2023 16:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
25/03/2023 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
01/03/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/02/2023 10:56

Protocolizada Petição
08/02/2023 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/02/2023 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/01/2023 15:40

Protocolizada Petição
11/01/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2023 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/12/2022 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 20:38

Protocolizada Petição
06/12/2022 14:26

Protocolizada Petição
26/10/2022 13:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
18/10/2022 15:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
18/10/2022 15:39

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
13/10/2022 19:19

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
28/07/2022 08:59

Conclusão para despacho
28/07/2022 08:58

Processo Corretamente Autuado
26/07/2022 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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