21/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002472-23.2022.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: SONIA FERREIRA ROCHAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 130 - 16/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 127 - 01/07/2025 - Despacho Mero expediente
18/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
18/07/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 17:52

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOALV1ECIV
16/07/2025 17:52

Conta Atualizada
08/07/2025 16:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2025 16:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
01/07/2025 13:55

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 12:31

Conclusão para despacho
17/06/2025 14:58

Protocolizada Petição
17/06/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
17/06/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
10/06/2025 04:31

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
10/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/06/2025 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
06/06/2025 03:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
06/06/2025 01:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002472-23.2022.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: SONIA FERREIRA ROCHAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 23/05/2025 - Conta Atualizada
26/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
26/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:40

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOALV1ECIV
23/05/2025 16:40

Conta Atualizada
23/05/2025 14:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2025 14:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
23/05/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
25/04/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
26/03/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/03/2025 17:39

Conclusão para despacho
13/03/2025 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
10/03/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
18/02/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 14:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
14/02/2025 14:47

Conta Atualizada
14/02/2025 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/02/2025 17:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
11/02/2025 16:26

Despacho - Mero expediente
06/02/2025 13:42

Conclusão para decisão
05/02/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
24/01/2025 14:08

Protocolizada Petição
22/01/2025 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
21/01/2025 09:34

Protocolizada Petição
10/01/2025 11:38

Protocolizada Petição
19/12/2024 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/11/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/11/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 10:11

Despacho - Mero expediente
28/10/2024 13:26

Conclusão para decisão
28/10/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/10/2024 17:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/10/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
18/10/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/10/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:40

Despacho - Mero expediente
07/10/2024 17:16

Conclusão para decisão
30/09/2024 18:07

Protocolizada Petição
30/09/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
02/02/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/02/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:43

Despacho - Mero expediente
31/01/2024 16:38

Conclusão para decisão
31/01/2024 16:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/01/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
31/12/2023 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/11/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/11/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 08:33

Trânsito em Julgado
13/11/2023 08:32

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
10/11/2023 16:48

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOALV1ECIV Número: 00024722320228272702
25/07/2023 14:23

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOALV1ECIV -> TJTO
18/07/2023 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2023 13:53

Protocolizada Petição
04/07/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/07/2023 13:50:40)
03/07/2023 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2023 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/06/2023 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/05/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 20:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/05/2023 10:55

Conclusão para julgamento
28/04/2023 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/04/2023 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/04/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/03/2023 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2023 14:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
13/03/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2023 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2023 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
24/01/2023 17:39

Protocolizada Petição
24/01/2023 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
24/01/2023 09:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/12/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2022 16:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
09/12/2022 16:57

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
08/12/2022 17:06

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/12/2022 09:13

Conclusão para decisão
08/12/2022 09:13

Processo Corretamente Autuado
07/12/2022 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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