10/07/2025 13:21

Conclusão para despacho
29/05/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 00:16

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 00:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
26/05/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
25/05/2025 22:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
19/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0050367-25.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: DEBORA ARAUJO BEZERRAADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818) DESPACHO/DECISÃO Considerando o julgamento do Conflito de Competência n. 00012961020258272700, que declarou a competência do juízo da 5ª Vara Cível de Comarca de Palmas-TO, para analisar e julgar os presentes autos, de rigor a imediata redistribuição.

Ante o exposto, redistribua-se o feito à 5ª Vara Cível de Comarca de Palmas-TO, nos moldes do conflito negativo de competência acima mencionado. Ciência às partes. Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
16/05/2025 11:54

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de TOPAL5JEJ para TOPAL5CIVJ)
16/05/2025 11:54

Retificação de Classe Processual
16/05/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 18:24

Decisão - Declaração - Incompetência
13/05/2025 13:50

Conclusão para despacho
13/05/2025 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/05/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00012961020258272700/TJTO
06/03/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/02/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/02/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/02/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/02/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
20/02/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/02/2025 16:33

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Conflito de Competência
18/02/2025 19:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18
17/02/2025 12:51

Conclusão para decisão
17/02/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 22:21

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
14/02/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 15:12

Conclusão para decisão
06/02/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00012961020258272700/TJTO
06/02/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 00:23

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
05/02/2025 12:43

Conclusão para decisão
04/02/2025 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5CIVJ para TOPAL5JEJ)
04/02/2025 16:01

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
04/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:04

Decisão - Declaração - Incompetência
03/02/2025 12:30

Conclusão para despacho
30/01/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/11/2024 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 16:06

Despacho - Mero expediente
27/11/2024 13:29

Conclusão para despacho
27/11/2024 13:29

Processo Corretamente Autuado
27/11/2024 13:29

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DEBORA ARAUJO BEZERRA - Guia 5614217 - R$ 180,00
27/11/2024 13:29

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DEBORA ARAUJO BEZERRA - Guia 5614216 - R$ 275,00
26/11/2024 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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