08/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
07/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
07/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0005507-02.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: SMILE IMPLANTE LTDAADVOGADO(A): BRENO VIEIRA DE SOUSA (OAB TO011256)EXEQUENTE: JUCICLEIDE GOMES LIMAADVOGADO(A): BRENO VIEIRA DE SOUSA (OAB TO011256) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. Considerando a manifestação expressa do reclamante pela desistência da presente demanda HOMOLOGO-A POR SENTENÇA, DECLARANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, CPC c/c Enunciado 90, do FONAJE.

Sem custas e honorários nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Certifique-se o trânsito em julgado desta data e proceda-se a baixa eletrônica dos autos. Cumpra-se. Palmas-TO, data e hora certificada pelo sistema e-Proc.
04/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:21

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
03/07/2025 17:22

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/03/2025 15:41

Conclusão para despacho
20/03/2025 22:16

Protocolizada Petição
12/03/2025 16:23

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 16:28

Processo Corretamente Autuado
14/02/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
14/02/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL2JECIVJ)
10/02/2025 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2025 23:09

Decisão - Declaração - Incompetência
07/02/2025 16:29

Conclusão para despacho
07/02/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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