09/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
08/07/2025 15:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> CEPEX
08/07/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
08/07/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
08/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003231-90.2023.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOREQUERENTE: MARIA DE NAZARÉ DAMACENO RIBEIROADVOGADO(A): SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB TO008520)ADVOGADO(A): RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB TO05918A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 04/07/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
07/07/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
07/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUA1ECIV
04/07/2025 09:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 09:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 08:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 08:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003231-90.2023.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOREQUERENTE: MARIA DE NAZARÉ DAMACENO RIBEIROADVOGADO(A): SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB TO008520)ADVOGADO(A): RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB TO05918A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 23/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 19:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/07/2025 19:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/07/2025 15:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> CEPEX
02/07/2025 14:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
02/07/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 101
02/07/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/07/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
01/07/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/06/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/06/2025 15:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUA1ECIV
23/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 17:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> CEPEX
15/05/2025 21:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
14/05/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/05/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV
25/04/2025 17:52

Realizado Cálculo de Liquidação
02/04/2025 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 17:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
01/04/2025 17:47

Trânsito em Julgado
28/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
17/02/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/02/2025 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 21:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/12/2024 18:28

Conclusão para despacho
14/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
14/10/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/10/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/09/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
29/09/2024 08:56

Despacho - Mero expediente
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:49

Protocolizada Petição
28/08/2024 14:41

Conclusão para despacho
26/08/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 59
26/08/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/08/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/08/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/08/2024 14:15

Trânsito em Julgado
08/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
08/07/2024 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/06/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/04/2024 16:44

Conclusão para julgamento
23/04/2024 18:29

Despacho - Mero expediente
17/04/2024 13:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL - 10/04/2024 13:50. Refer. Evento 35
12/03/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/03/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/02/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/02/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL - 10/04/2024 13:50
09/02/2024 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/01/2024 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/12/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
06/11/2023 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/11/2023 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 10:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/10/2023 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 14:14

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
18/10/2023 14:00

Conclusão para despacho
18/10/2023 14:00

Processo Corretamente Autuado
18/10/2023 10:33

Protocolizada Petição
18/10/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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