10/07/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000473-72.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: ALICE SOARES DOS SANTOSADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): JÉSSICA AQUINO NERES (OAB TO009666)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 07/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
07/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/04/2025 17:22

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
26/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
20/02/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/02/2025 01:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/02/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/12/2024 14:38

Conclusão para despacho
19/11/2024 18:37

Protocolizada Petição
04/11/2024 09:35

Protocolizada Petição
30/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
16/09/2024 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/09/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
02/09/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:48

Trânsito em Julgado
18/06/2024 16:31

Protocolizada Petição
28/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
10/05/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/04/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/02/2024 13:45

Conclusão para julgamento
29/02/2024 13:45

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 27/02/2024 13:50. Refer. Evento 19
28/02/2024 21:49

Despacho - Mero expediente
27/02/2024 10:35

Protocolizada Petição
15/02/2024 15:30

Conclusão para despacho
04/12/2023 13:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/11/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/11/2023 14:10

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico - 27/02/2024 13:50. Refer. Evento 17
07/11/2023 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/11/2023 13:15

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 06/02/2024 13:50
07/11/2023 13:15

Lavrada Certidão
19/10/2023 08:09

Despacho - Mero expediente
23/05/2023 17:56

Conclusão para despacho
23/05/2023 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2023 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2023 16:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
26/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/03/2023 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2023 14:43

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
15/03/2023 15:03

Conclusão para decisão
15/03/2023 15:02

Processo Corretamente Autuado
13/03/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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