20/06/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0000232-77.2022.8.27.2729/TO (Pauta: 98) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GISELE DE PAULA PROENÇA (OAB TO002664B) ADVOGADO(A): MÁJURY YAMANA DA MOTTA COELHO PEREIRA (OAB TO006962) ADVOGADO(A): ADA JUSTINA LOPES CARNEIRO (OAB TO012728) APELADO: ANA CLAUDIA FERREIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIA DANIELA SCHMIDT DA FONTOURA (OAB TO012691B) ADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066) INTERESSADO: LEONARDO RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRENO EMMANUEL DE OLIVEIRA MARINHO ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de junho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
13/06/2025 13:59

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
11/06/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
11/06/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113
02/06/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/05/2025 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
28/05/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
14/05/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/05/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
13/05/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/05/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 17:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
09/05/2025 17:24

Conclusão para julgamento
08/05/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 106
26/04/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/04/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/04/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
07/04/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/04/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
31/03/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/03/2025 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2025 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2025 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2025 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2025 20:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/03/2025 13:47

Conclusão para julgamento
17/03/2025 19:14

Decisão - Outras Decisões
10/03/2025 17:56

Conclusão para despacho
06/03/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
05/03/2025 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
27/02/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
11/02/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
14/01/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
10/01/2025 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/01/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:55

Protocolizada Petição
21/12/2024 16:11

Decisão - Outras Decisões
18/12/2024 15:29

Conclusão para despacho
13/12/2024 19:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
02/12/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:05

Alterada a parte - Situação da parte NADIA THAIS CRUZ DA SILVA - REVEL
02/12/2024 17:05

Alterada a parte - Situação da parte FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - REVEL
21/11/2024 15:46

Decisão - Outras Decisões
19/11/2024 14:19

Conclusão para decisão
30/09/2024 13:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUGPROT -> CPENORTECI
27/09/2024 12:32

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOAUGPROT
27/09/2024 12:30

Publicação de Edital
25/09/2024 17:48

Expedido Edital
25/09/2024 17:47

Expedido Edital
04/09/2024 17:27

Decisão - Outras Decisões
20/06/2024 16:50

Conclusão para despacho
13/06/2024 15:44

Lavrada Certidão
11/03/2024 17:36

Despacho - Mero expediente
22/02/2024 18:56

Decisão - Outras Decisões
22/02/2024 15:02

Conclusão para despacho
14/12/2023 16:17

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
13/12/2023 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
27/10/2023 15:53

Protocolizada Petição
03/10/2023 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
03/10/2023 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/09/2023 21:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUGCEJUSC -> TOAUG1ECIV
27/09/2023 21:48

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CÍVEIS DO CEJUSC - 26/09/2023 16:00. Refer. Evento 36
26/09/2023 15:37

Remessa para o CEJUSC - TOAUG1ECIV -> TOAUGCEJUSC
25/09/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
18/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
22/08/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
22/08/2023 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/08/2023 16:35

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/08/2023 16:35

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 00:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUGCEJUSC -> TOAUG1ECIV
04/08/2023 00:10

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CÍVEIS DO CEJUSC - 26/09/2023 16:00. Refer. Evento 27
31/07/2023 16:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> TOAUGCEJUSC
06/07/2023 15:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/07/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/07/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 13:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUGCEJUSC -> TOAUG1ECIV
28/05/2023 13:09

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CÍVEIS DO CEJUSC - 01/08/2023 13:00. Refer. Evento 6
17/05/2023 19:11

Despacho - Mero expediente
12/05/2023 14:38

Conclusão para despacho
09/05/2023 04:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/04/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
21/03/2023 15:43

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
10/03/2023 13:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 11
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/03/2023 19:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
27/02/2023 13:44

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas
27/02/2023 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
27/02/2023 13:41

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
27/02/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 12:47

Juntada - Informações
23/02/2023 13:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> TOAUGCEJUSC
23/02/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/02/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:43

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA-CEJUSC - 26/05/2023 09:30
14/02/2023 16:51

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/01/2023 12:48

Conclusão para despacho
23/01/2023 12:48

Processo Corretamente Autuado
23/01/2023 12:40

Retificação de Classe Processual - DE: Instrução de Rescisória PARA: Procedimento Comum Cível
23/01/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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