18/07/2025 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0049930-52.2022.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: ROSEMARI BENEDETTI BAUMHARDTADVOGADO(A): JOSÉ PEDRO DA SILVA (OAB TO000486)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 23/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
02/07/2025 14:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
23/06/2025 16:06

Custas Satisfeitas - Parte: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ
23/06/2025 16:06

Custas Satisfeitas - Parte: DIRETOR - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS
23/06/2025 16:06

Juntada - Certidão - ROSEMARI BENEDETTI BAUMHARDT
23/06/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/07/2025. Parte ROSEMARI BENEDETTI BAUMHARDT, Guia 5738467, Subguia 5517298. Fase de Conhecimento
23/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:06

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ROSEMARI BENEDETTI BAUMHARDT - Guia 5738467 - R$ 23,25 - Fase de Conhecimento
23/06/2025 15:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2025 15:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
22/06/2025 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 17:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:48

Trânsito em Julgado
11/06/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 11:36

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
13/05/2025 15:52

Conclusão para julgamento
11/05/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:13

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 16:04

Conclusão para despacho
11/03/2025 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/03/2025 16:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0039023-18.2022.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 17
03/05/2023 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/04/2023 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/03/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 17:45

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/03/2023 17:26

Conclusão para despacho
10/03/2023 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/03/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2023 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2023 16:10

Despacho - Mero expediente
11/01/2023 16:09

Conclusão para despacho
11/01/2023 16:09

Processo Corretamente Autuado
11/01/2023 16:03

Retificação de Classe Processual - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível
10/01/2023 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/01/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2023 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)
09/01/2023 14:44

Retificação de Classe Processual - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal
09/01/2023 14:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/01/2023 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:32

Decisão - Declaração - Incompetência
09/01/2023 12:02

Conclusão para despacho
09/01/2023 12:02

Processo Corretamente Autuado
28/12/2022 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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