18/07/2025 12:17

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
18/07/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 01:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 01:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015998-05.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JEOVA MARTINS BEZERRAADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 26/05/2025 - Conta Atualizada
27/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/05/2025 15:33

Conta Atualizada
26/05/2025 14:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2025 14:15

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
23/05/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
14/05/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/04/2025 13:38

Conclusão para decisão
25/04/2025 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/02/2025 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 10:17

Despacho - Mero expediente
24/02/2025 12:48

Conclusão para despacho
21/02/2025 17:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
18/02/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
12/02/2025 01:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:32

Trânsito em Julgado
29/01/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
20/01/2025 19:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/12/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 15:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:44

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/10/2024 14:32

Conclusão para julgamento
28/10/2024 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/10/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/10/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 21:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/09/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 12:53

Despacho - Determinação de Citação
05/07/2024 13:30

Conclusão para despacho
04/07/2024 14:50

Protocolizada Petição
18/06/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
16/06/2024 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/06/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:24

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/06/2024 13:16

Conclusão para decisão
28/05/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 13:08

Despacho - Mero expediente
07/05/2024 17:36

Conclusão para despacho
07/05/2024 17:36

Processo Corretamente Autuado
23/04/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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