TJTO - 5000172-43.2004.8.27.2731

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLEOMAR JOSE DE DEUS

CNPJ: 01.901.216/0001-90

CLEOMAR JOSE DE DEUS

CPF *23.***.*48-72

Advogados

LEONARDO BALESTRA BORGES

OAB: 044141/GO

THIAGO HONORATO RAMOS KAMENACH

OAB: 052016/GO

CPF *32.***.*43-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR

OAB: 010818/TO

CPF *17.***.*60-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 03:05

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

  • 17/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000172-43.2004.8.27.2731/TO (originário: processo nº 50001724320048272731/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: CLEOMAR JOSÉ DE DEUS (RÉU)ADVOGADO(A): LEONARDO BALESTRA BORGES (OAB GO044141)APELANTE: CLEOMAR JOSÉ DE DEUS (RÉU)ADVOGADO(A): THIAGO HONORATO RAMOS KAMENACH (OAB GO052016)ADVOGADO(A): LEONARDO BALESTRA BORGES (OAB GO044141)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 11/07/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (SREC)

  • 16/07/2025 19:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

  • 16/07/2025 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/07/2025 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/07/2025 16:49

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 11/07/2025 12:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 25/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 20/06/2025 02:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 02:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/05/2025 02:59

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

  • 29/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

  • 28/05/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 17:50

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 28/05/2025 17:50

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 27/05/2025 17:49

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 27/05/2025 17:48

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 21/05/2025 19:19

    Juntada - Documento - Voto

  • 19/05/2025 15:57

    Juntada - Documento - Informações

  • 16/05/2025 18:27

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

  • 15/05/2025 15:00

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 09/05/2025 13:01

    Juntada - Documento - Informações

  • 05/05/2025 13:16

    Juntada - Documento - Certidão

  • 30/04/2025 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 30/04/2025 13:41

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 252

  • 28/04/2025 15:57

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 28/04/2025 15:57

    Juntada - Documento - Relatório

  • 01/04/2025 11:57

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 01/04/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 13/03/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 14:21

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 13/03/2025 14:21

    Despacho - Mero Expediente

  • 26/02/2025 14:28

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 26/02/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 14/02/2025 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 14/02/2025 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/02/2025 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 12/02/2025 01:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 04/02/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 17:55

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 03/02/2025 17:55

    Despacho - Mero Expediente

  • 03/02/2025 17:03

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 03/02/2025 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 23/01/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 17:36

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 23/01/2025 17:36

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 23/01/2025 14:20

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 23/01/2025 14:05

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 22/01/2025 16:23

    Juntada - Documento - Voto

  • 12/12/2024 13:20

    Juntada - Documento - Certidão

  • 10/12/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 10/12/2024 17:46

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 103

  • 03/12/2024 14:55

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 03/12/2024 14:55

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/11/2024 16:47

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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