24/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0005290-66.2024.8.27.2737/TO RÉU: MARCOS VINICIUS ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCONY NONATO NUNES (OAB TO001980) DESPACHO/DECISÃO Considerando o pedido de evento nº 48 e para evitar eventual cerceamento de defesa, concedo o prazo impreterível de 05 (cinco) dias à defesa de MARCOS VINICIUS ALVES DOS SANTOS para apresentar suas alegações finais por memoriais.

Após, à conclusão para julgamento.

Cumpra-se, mediante cautelas de estilo.

Diligencie-se.

Porto Nacional-TO, data e hora do sistema.
23/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:14

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 14:19

Conclusão para despacho
26/06/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0005290-66.2024.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00029996420228272737/TO)RELATOR: UMBELINA LOPES PEREIRARÉU: MARCOS VINICIUS ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCONY NONATO NUNES (OAB TO001980)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 27/05/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
13/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL - 26/05/2025 15:00 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 25
23/05/2025 17:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
20/05/2025 15:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 16:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
07/05/2025 16:31

Expedido Mandado - Prioridade - 25/05/2025 - TOPORCEMAN
07/05/2025 16:25

Lavrada Certidão
05/05/2025 17:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
05/05/2025 17:54

Expedido Mandado - Prioridade - 25/05/2025 - TOPORCEMAN
05/05/2025 17:36

Juntada - Informações
21/02/2025 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/02/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/02/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/02/2025 17:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL - 26/05/2025 15:00
13/01/2025 16:36

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/12/2024 15:07

Conclusão para despacho
09/12/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
25/11/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
06/11/2024 13:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
06/11/2024 13:40

Expedido Mandado - TONATCEMAN
06/11/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/11/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 16:45

Lavrada Certidão
05/11/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:37

Juntada - Informações
05/11/2024 15:48

Juntada - Certidão
05/11/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/11/2024 15:36

Lavrada Certidão
05/11/2024 09:58

Decisão - Recebimento - Denúncia
03/09/2024 13:39

Conclusão para decisão
03/09/2024 13:39

Processo Corretamente Autuado
03/09/2024 13:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/09/2024 13:19

Distribuído por dependência - Número: 00029996420228272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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