18/07/2025 15:01

Conclusão para despacho
18/07/2025 15:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/07/2025 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0015776-37.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: VANUZIA AMORIM DE OLIVEIRA AIRESADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
07/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:07

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
04/07/2025 16:06

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
04/07/2025 15:33

Trânsito em Julgado
01/07/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
20/06/2025 05:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 05:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 05:24

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 04:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/06/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/06/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/06/2025 17:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento Monocrático
25/03/2025 15:23

Conclusão para julgamento
18/03/2025 18:21

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
06/12/2024 14:21

Conclusão para despacho
05/12/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
29/11/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
25/11/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
25/11/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/11/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:24

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/11/2024 15:32

Conclusão para despacho
05/11/2024 15:16

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
04/11/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/11/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/10/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/10/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
26/10/2024 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/09/2024 13:16

Conclusão para julgamento
20/09/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/09/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/09/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/09/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/09/2024 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/09/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/08/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2024 19:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/07/2024 15:47

Conclusão para julgamento
26/07/2024 07:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/07/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
12/07/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/05/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 12:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 19:23

Despacho - Determinação de Citação
03/05/2024 15:47

Conclusão para despacho
03/05/2024 15:47

Processo Corretamente Autuado
22/04/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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