TJTO - 0000121-97.2024.8.27.2705

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *59.***.*38-00

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR

OAB: 006129/TO

CPF *39.***.*20-96

NADJA CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*55-49

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 18/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b>

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0000121-97.2024.8.27.2705/TO (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129) APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 17/07/2025 18:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025

  • 17/07/2025 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 17/07/2025 17:49

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 92

  • 16/07/2025 17:49

    Remessa Interna para fins administrativos - SCPLE -> CCI01

  • 16/07/2025 17:36

    Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> SCPLE

  • 16/07/2025 17:36

    Juntada - Documento - Relatório

  • 15/07/2025 17:22

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 15/07/2025 13:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 15/07/2025 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/07/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 17:05

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 09/07/2025 17:05

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 09/07/2025 13:52

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 09/07/2025 13:52

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 09/07/2025 11:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 09/07/2025 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/07/2025 02:53

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 04/07/2025 17:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 04/07/2025 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 03/07/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 17:45

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 03/07/2025 17:45

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 03/07/2025 16:32

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 03/07/2025 16:30

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 03/07/2025 15:07

    Juntada - Documento - Voto

  • 30/06/2025 14:30

    Juntada - Documento - Certidão

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 20/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b>

  • 18/06/2025 18:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2025

  • 18/06/2025 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 18/06/2025 18:15

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 99

  • 16/06/2025 13:57

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

  • 16/06/2025 13:57

    Juntada - Documento - Relatório

  • 13/06/2025 14:12

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 05/06/2025 14:37

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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