05/06/2025 14:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/06/2025 14:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/03/2025 11:07

Protocolizada Petição
25/03/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
25/03/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/03/2025 06:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/03/2025 09:25

Protocolizada Petição
17/03/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
17/03/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/03/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
13/03/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/03/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 13:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/03/2025 22:13

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/03/2025 04:27

Conclusão para decisão
27/02/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
27/02/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 37
24/02/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/02/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/02/2025 02:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/02/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
21/02/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/02/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:27

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 15:34

Conclusão para despacho
17/02/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/02/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/02/2025 09:17

Protocolizada Petição
14/02/2025 11:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/02/2025 09:12

Conclusão para julgamento
22/01/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
22/01/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/01/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/01/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/01/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2024 11:27

Despacho - Mero expediente
22/10/2024 19:45

Conclusão para despacho
27/09/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/09/2024 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/08/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/07/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 08:40

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
20/05/2024 07:39

Conclusão para despacho
15/05/2024 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2024 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2024 20:59

Despacho - Mero expediente
20/02/2024 12:27

Conclusão para despacho
15/02/2024 06:17

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS - Guia 5395126 - R$ 50,00
15/02/2024 06:17

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS - Guia 5395125 - R$ 39,00
15/02/2024 06:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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