17/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0002874-76.2024.8.27.2721/TORELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSIREQUERENTE: NELCILENE PESSOA DE BRITO MARTINSADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CASTRO (OAB TO008006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 14/07/2025 - Protocolizada Petição RECURSO INOMINADO
15/07/2025 22:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/07/2025 11:59

Protocolizada Petição
14/07/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 11:30

Protocolizada Petição
04/07/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 14:40

Protocolizada Petição
03/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/06/2025 19:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
31/03/2025 17:33

Conclusão para julgamento
31/03/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:44

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 18:52

Protocolizada Petição
04/02/2025 13:17

Conclusão para despacho
30/01/2025 15:56

Protocolizada Petição
28/12/2024 09:39

Protocolizada Petição
17/12/2024 09:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 13:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 13:17

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
13/12/2024 09:04

Despacho - Determinação de Citação
11/12/2024 14:31

Conclusão para despacho
17/09/2024 15:58

Despacho - Mero expediente
17/09/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
17/09/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/09/2024 17:45

Conclusão para despacho
12/09/2024 17:44

Processo Corretamente Autuado
10/09/2024 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUA1ECIVJ para TOGUAJEFPJ)
10/09/2024 16:05

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:49

Decisão - Declaração - Incompetência
06/09/2024 12:54

Conclusão para despacho
06/09/2024 12:54

Processo Corretamente Autuado
06/09/2024 12:54

Redistribuído por sorteio - (TOGUA1ECIVJ para TOGUA1ECIVJ)
06/09/2024 12:54

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
06/09/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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