TJTO - 0000783-08.2022.8.27.2713
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 18/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0000783-08.2022.8.27.2713/TO (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: IDELSON DE CASTRO E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
17/07/2025 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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17/07/2025 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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17/07/2025 17:49
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 94
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16/07/2025 17:36
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
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16/07/2025 17:36
Juntada - Documento - Relatório
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10/07/2025 18:28
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
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10/07/2025 18:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/06/2025 08:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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18/06/2025 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/06/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 14:19
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
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16/06/2025 14:19
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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12/06/2025 16:31
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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10/03/2025 14:42
Remetidos os autos - gabinete originário (123) - SREC -> SGB09
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07/03/2025 17:37
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
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07/03/2025 17:37
Decisão - Outras Decisões
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12/02/2025 12:12
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
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12/02/2025 12:12
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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10/02/2025 17:39
Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
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04/02/2025 21:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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02/12/2024 23:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/11/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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11/11/2024 12:56
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
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11/11/2024 12:55
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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11/11/2024 12:23
Remessa Interna - BAIXA -> CCI01
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11/11/2024 12:23
Processo Reativado
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15/03/2023 15:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.02N2G
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14/03/2023 17:11
Trânsito em Julgado
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27/01/2023 11:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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14/12/2022 21:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/11/2022 16:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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30/11/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/11/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2022 12:14
Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01
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24/11/2022 12:14
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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24/11/2022 10:41
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09
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24/11/2022 10:35
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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23/11/2022 16:55
Juntada - Documento - Voto
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18/11/2022 15:35
Juntada - Documento - Certidão
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09/11/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/11/2022 12:40
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 75
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07/11/2022 15:14
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
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07/11/2022 15:14
Juntada - Documento - Relatório
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04/11/2022 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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